Relatorio Reabilitacao Urbana VF

RELATÓRIO SOBRE REABILITAÇÃO URBANA
Propostas de Medidas de Estímulo e Apoio à
Reabilitação Urbana

Dezembro 2011

Propostas de Medidas de Estímulo e Apoio Financeiro à Reabilitação Urbana
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Índice
Sumário Executivo ........................................................................................ 3
I.

Introdução ............................................................................................. 7

II.

Dinâmicas Envolventes da Habitação e Reabilitação Urbana .............................. 9
Crescimento Demográfico, Envelhecimento e Concentração Urbana .......................... 9
Famílias e Alojamentos em Portugal ................................................................ 10
Construção na Actividade Económica e no Emprego ............................................. 12
Estatuto da Propriedade da Habitação ............................................................. 13
Preços da Habitação e Crédito à Habitação ....................................................... 14

III.

Políticas Públicas de Reabilitação Urbana ................................................... 16

Instrumentos da Política Pública sobre Reabilitação Urbana ................................... 16
Regime Jurídico da Reabilitação Urbana ........................................................... 20
Benefícios Fiscais à Reabilitação Urbana........................................................... 22
Dimensões Estruturais da Disciplina Normativa da Reabilitação Urbana ..................... 24
IV. Orientações e Prioridades da Política de Coesão da UE no quadro da Reabilitação
Urbana ..................................................................................................... 28
O actual Período de Programação 2007-2013 ..................................................... 28
O próximo Período de Programação 2014-2020 ................................................... 35
V.

Propostas de Medidas de Estímulo e Apoio Financeiro à Reabilitação Urbana ...... 40
1.