Amauri Mascaro Nascimento Historia Direito Do Trabalho

EMPREGADO Este trabalho será apresentado ao ilustríssimo professor Júlio José Torres dos Santos, como atividade complementar da disciplina Direito do Trabalho I pertencente à grade curricular do curso de Bacharel em Direito. JUAZEIRO 2011 FICHAMENTO DO CAPÍTULO IV, §34 (DISPENSA DO EMPREGADO) DO LIVRO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO DE AMAURI MASCARO NASCIMENTO. |Direito do Trabalho |Dispensa…

TRABALHO DE DIREITO COLETIVO (Sindicato dos Bancários de Brasília) Alunos: Alexandre Lobato Bouéres – 0900397 Dornelles Pereira Barbosa – 1114531 Marcia Helena Rosa Oyo França – 1217852 Naiara Santos Silva - 0708259 Brasília, 19 de julho de 2013. I – Introdução O reconhecimento das convenções coletivas de trabalho é previstos no art. 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. Os sindicatos têm como um dos seus princípios basilares a liberdade sindical

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS. São Paulo, 27 de abril de 2013. 1 Estudo apresentado no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, da Cogeae Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Prof.ª Maria Ivone Fortunato Laraia. 2 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. CONSIDERAÇÕES 5 INICIAIS PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DOS…

basilares para qualquer ramo do Direito, influindo tanto em sua formação como em sua aplicação. A Legislação Trabalhista Brasileira foi fortemente influenciada pelos princípios de proteção aos trabalhadores expostos pelo Papa Leão XIII em sua encíclica Rerum Novarum em 1891. Os princípios fundamentais de Direito do Trabalho “são os que norteiam e propiciam a sua existência, tendo como pressuposto a constatação da desigualdade das partes, no momento do contrato de trabalho e durante seu…

aspecto, por considerar que o quantitativo real das gorjetas pagas pelos clientes aos empregados deve prevalecer sobre a simples estimativa da verba. Ressaltou a decisão hostilizada que, in casu, a questão não envolve apenas direitos patrimoniais do reclamante, mas também o direito de este ver recolhido à previdência social os valores fixados em lei e calculados com base em sua verdadeira remuneração, o que se coaduna com o princípio da primazia da realidade e com a previsão contida no…

Direito do Trabalho II – 5º P - Aula 1 - Bibliografia sugerida pela Universidade: CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 2. ed. Niterói: Impetus, 2008 CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 29 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004 JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do Trabalho. 4 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. t.1 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. 3. ed.…

posteriormente, consagrado pelos usos e costumes, passando para o Direito Civil e para o Direito Comercial em um processo de evolução bem definido na França. O Código Comercial de 1850, no art. 81, já dispunha que, “não se achando acordado o prazo de ajuste celebrado entre o preponente e os seus prepostos, qualquer dos contratantes poderá dá-lo por acabado avisando o outro da sua resolução com um mês de antecipação. Os agentes despedidos terão direito ao salário correspondente a esse…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Professora Simone Batista _______________________________________________________________ 1 AULA - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA BRASILEIRO. O marco histórico da evolução da história do Direito Processual do Trabalho é tema que merece ser recordado e instiga a análise e a preocupação dos que a integram bem como os que militam na Justiça do Trabalho. Nos…

SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO NA ATUAL SOCIEDADE TAÍS FERRAZZA Itajaí (SC), Junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO NA ATUAL SOCIEDADE TAÍS FERRAZZA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL E AS NORMAS JURÍDICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO São Bernardo do Campo 2014 HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL E AS NORMAS JURÍDICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO São Bernardo do Campo 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo tratar sobre a evolução do Direito Processual do Trabalho no Brasil, visando mostrar…