Amauri Mascaro Nascimento Historia Direito Do Trabalho

Christus Faculdade do Piauí – CHRISFAPI Bacharelado em Direito Defesa de Monografia de Graduação As Irregularidades Empregatícias no Comércio Varejista de Piripiri-PI Acadêmica: Mônica Andrade de Sousa Prof. Orientador: Geilson Silva Pereira Junho de 2014 INTRODUÇÃO Adquire-se com a conclusão deste trabalho, uma classe trabalhadora mais conhecedora da sua situação dentro de sua função no comércio e de seus respectivos direitos em relação à carteira assinada, principalmente. Logo,…

A garantia do Direito ao Saúde no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo Palavras-Chave; Saúde, Garantias Constitucionais. Introdução– Origem histórica dos direitos sociais As revoluções do século XVIII As contribuições dos movimentos socialistas Estado do Bem-Estar Evolução dos direitos sociais no plano internacional Evolução dos direitos sociais no Brasil Direitos a Saúde na Constituição; Acesso a Saúde; prestação judicial do direito a saúde.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMALA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA PORTO ALEGRE 2010 RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMOLA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso realizado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio…

FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO ALUNO: INTRODUÇÃO A ciência jurídica é dinâmica, como nos ensina Miguel Reale, está em constante mudança de acordo com os fatos históricos, culturais e sociais que venham a fazer sentido no âmbito jurídico.(REALE, 1989) O direito do Trabalho, não poderia ser diferente, tem sua evolução histórica e normativa, amplamente ligada aos fenômenos sociais que aconteceram no mundo, muito intimamente ligados com os direitos individuais coletivos e…

FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO ALUNO: INTRODUÇÃO A ciência jurídica é dinâmica, como nos ensina Miguel Reale, está em constante mudança de acordo com os fatos históricos, culturais e sociais que venham a fazer sentido no âmbito jurídico.(REALE, 1989) O direito do Trabalho, não poderia ser diferente, tem sua evolução histórica e normativa, amplamente ligada aos fenômenos sociais que aconteceram no mundo, muito intimamente ligados com os direitos individuais coletivos e…

Considerações Finais; 3. Bibliografia. RESUMOA pesquisa teve como objetivo analisar os princípios constitucionais, tendo como ênfase no direito do trabalho, e destacando entre estes três: princípio da dignidade humana, princípio da igualdade e princípio da proporcionalidade. Seguindo a linha de pesquisa, foi analisado que o trabalhador tem tido ferido alguns de seus direitos, entre eles estão o princípio da dignidade da pessoa humana onde o trabalhador tem seu amparo…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CCP – COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E A EXIGÊNCIA COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO (Arts. 625-A à 625-H, da CLT) Carmen Lane Vieira da Silva Leal Barra do Garças – MT Junho - 2008 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CCP – COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA…

DIREITO SINDICAL E COLETIVO DO TRABALHO NOÇÕES GERAIS: - O direito coletivo do trabalho não é um direito autônomo. Está vinculado ao Direito do Trabalho. - O Direito do Trabalho engloba, portanto, dois seguimentos:  Direito Individual do Trabalho – regula os contratos de emprego, fixando direitos, obrigações e deveres das partes.  Direito Coletivo do Trabalho – regula as relações inerentes à chamada autonomia privada coletiva, ou seja, relações entre organizações obreiras e…

PRINCÍPIOS TUTELARES DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO Rosane Aparecida Gomes [1] Sumário: Introdução. 1. A realidade atual. 2. - Flexibilização e Desregulamantação.3. Conclusão.4. 1. INTRODUÇÃO O Direito do trabalho possui, a princípio, o amparo aos trabalhadores e a igualdade substancial e prática para os sujeitos envolvidos. Trata-se de uma ramificação do Direito…

UNIVERSITÁRIO IESB CURSO DE DIREITO NEUTON HENRIQUE MALTHA TORRES O direito de greve do servidor público civil Brasília, novembro de 2013 NEUTON HENRIQUE MALTHA TORRES O direito de greve do servidor público civil Artigo científico apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.…