Amauri Mascaro Nascimento Historia Direito Do Trabalho

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL, SUA FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO Vinicius V. Benedit de Souza1 RESUMO O Direito do Trabalho é um dos ramos do direito mais antigo no mundo, fato este, que justifica a necessidade de seu conhecimento para que, com o devido discernimento, todos compreendam que não é uma vertente tão simples como imaginam. O Direito do Trabalho tem suas raízes muito mais antigas do que vários outros ramos do positivismo legal. Porém, com a…

de Monografia A Flexibilização do Direito do Trabalho PLANEJAMENTO DE PESQUISA 1. Projeto de Pesquisa; 1. Escolha do Tema; Direito do Trabalho 2. Delimitação do tema: A flexibilização do Direito do Trabalho. 3. Problema: A flexibilização do direito do trabalho um bem ou um mal? Hipótese: Com a flexibilização de algumas condições de trabalho, será que talvez os empregadores…

DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: PRINCIPAIS ASPECTOS DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E AS PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO Walküre Lopes Ribeiro da Silva* SUMÁRIO: 1 As interpretações da doutrina sobre os períodos históricos; 2 Préhistória: do Brasil Colônia à abolição da escravatura; 3 A República Velha e o liberalismo; 4 Intervencionismo do tipo corporativista; 5 Entre o corporativismo e a reforma. 1 AS INTERPRETAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE OS PERÍODOS HISTÓRICOS tema escolhido é examinado tanto no curso de

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Florianópolis (SC), abril de 1999. A presente monografia final, intitulada O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO, elaborada pela acadêmica Marianne da Silva Brodbeck, e aprovada pela banca examindora composta pelos professores abaixo assinados, obteve aprovação com nota 8,7 (oito sendo julgada adequada para o cumprimento do…

DIREITO DO TRABALHO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo esclarecer do que se trata o Programa do governo federal “Mais Médicos”, elencando as suas consequências no âmbito da legislação e princípiologia trabalhista. Criado como uma medida emergencial por parte do governo, com o intuito de possibilitar o acesso à saúde às regiões do país, no entanto sem tomar as devidas cautelas. O programa sujeita os trabalhadores a condições de trabalho

METAS ABUSIVAS IMPOSTAS PELOS BANCOS E A CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO FLÁVIA MARIA TEIXEIRA FRANÇA RESUMO O trabalho humano é um valor, e a dignidade do ser humano como trabalhador, um bem jurídico de importância fundamental a ser defendido pelo Estado. O presente artigo aborda a possibilidade de configuração de dano moral, junto a Justiça de Trabalho, por ocorrência de assédio moral praticado contra bancários, mediante cobranças abusivas de metas nas…

Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por maioria de votos, determinou que a Justiça do Trabalho pode executar de ofício as contribuições previdenciárias relativas ao valor determinado no termo de conciliação da Comissão de Conciliação Prévia (CCP). A decisão teve como precedente o julgamento de um recurso interposto pela União, contra decisão da Oitava Turma do TST, a qual se posicionou pela incompetência da Justiça do Trabalho para a referida execução, por…

ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO INTRODUÇÃO A presente monografia dispõe-se a análise do ônus da prova no processo trabalhista. Uma vez que tal tema mostra-se de suma relevância na resolução das lides apreciadas pela Justiça do Trabalho. O estudo analisa o ônus da prova, levando-se em conta as reflexões feitas sobre o assunto, principalmente aquelas que defendem a aplicação exclusiva das normas e princípios trabalhistas, limitando-se ao máximo a aplicação das normas do processo civil

As relações de trabalho e a automação industrial: reflexões sobre os aspectos históricos, econômicos, conceituais e sociais Danielle Bertagnolli* Felipe Rizzoto** Maira Angélica Dal Conte Tonial*** Resumo A automação é o processo pelo qual o trabalho do homem é substituído por máquinas, que produzem de forma mais precisa, célere e econômica. Esse processo pode ser vislumbrado tanto por aspectos positivos quanto negativos: de um lado, tem-se a rapidez da produção dos bens; de outro, verificam-se

realidade. Ou seja, não é exatamente a revogação ou exclusão de direitos trabalhistas, mas a modificação de certos direitos, mormente, em momentos de crises econômicas. Pode-se dizer que se trata de uma reação às normas vigentes consideradas em desacordo com a realidade que se vem alterando no decorrer da história da humanidade, fruto de avanços tecnológicos, mudanças sociais, econômicas, políticas, culturais, etc.. Quanto à fonte do direito da qual emana, a flexibilização pode ser…