Amauri Mascaro Do Nascimento

Direito Ambiental no Brasil. São Paulo: Ed. Saraiva, 2000. Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Ed. Saraiva, 2002. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2007 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação do direito do trabalho.. 33. ed. São Paulo: LTR, 2007

Ambiental no Brasil. São Paulo: Ed. Saraiva, 2000. Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Ed. Saraiva, 2002. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2007 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação do direito do trabalho.. 33. ed. São Paulo: LTR, 2007

495 do CPC) e conta-se do dia imediatamente subsequente ao trânsito em julgado da última decisão proferida nos autos, seja ela de mérito ou não (Súmula 100, I), não esta sujeito a suspensão nem interrupção. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. http://fagnersandes.jusbrasil.com.br/artigos/121944109/breves-apontamentos-sobre-a-acao-rescisoria-no-processo-do-trabalho

Individual do Trabalho. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 6 ª ed. São Paulo: LRT, 2010. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 8ª ed. São Paulo: LRT, 2009. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. SARAIVA, Renato. Direito do Trabalho para concursos públicos. 9ª ed. São Paulo: Método, 2008.

presentes os requisitos do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. O diretor eleito para cargo estatutário da S.A. deve ter atribuições diferentes das que exercia quando do exercício do anterior contrato de emprego, como destaca Amauri Mascaro Nascimento: “Diretor estatutário não empregado não deve exercer funções nas quais tenha que executar a sua atividade mediante subordinação própria de empregado. Deve ser investido de poderes de iniciativa e deliberação coerentes com as…

seu empregador, sob pena de não poder exercer sua profissão. Assim, a “Lei Pelé” vem agasalhar antigo sonho dos atletas profissionais. Em análise jurídica do tema, sob o prisma do Direito do Trabalho, cumpre colacionar os ensinamentos de Amauri Mascaro Nascimento acerca da legalidade e da moralidade do “passe”: “A relação jurídica que prende o jogador de futebol profissional ao clube é trabalhista. Trata-se, portanto, de um contrato de trabalho, regido pelas leis trabalhistas, pelas…

0]>. Acesso em: 17 de nov. de 2001. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 1998. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição Brasileira. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 27. ed. São Paulo: LTr, 2001. PRUNES, José Luiz Ferreira. A greve no Brasil. 18. ed. São Paulo: LTr, 1998. SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 15. ed. Rio de Janeiro:…

como a forma e a natureza da remuneração. Não necessariamente in itinere o tempo gasto no deslocamento da portaria da empresa até o efetivo local de trabalho será considerado tempo à disposição do empregador. E o que esclarece o jurista Amauri Mascaro Nascimento, em sua obra Iniciação ao Direito do Trabalho. 21. Ed. São Paulo: Ltr, 1994. P. 238-239. Horas "in itinere' (originalmente referidas pelas Súmulas 90, 320, 324 e 325, TST). Após a construção jurisprudencial, o legislador, em…

trabalho, onde é observada com maior intensidade, pois as provas são produzidas na maioria das vezes em uma só audiência. O referido principio visa conduzir-se segundo a maior concentração possível com fundamento legal na CLT art. 849. Para Amauri Mascaro “que a concentração dos atos em uma só audiência seria ideal. Nos grandes centros industriais e comerciais, com volumes elevados de processo, inviável. Nas varas de menos número de processos, realizável, embora, mesmo assim, nem…

BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA Amauri Mascaro Nascimento em sua obra literária afirma que há países, como o Equador que aplicam as mesmas normas do comércio e da industria ao trabalhador rural enquanto que outros países, como o México, legislam separadamente a cerda diferenciando direitos dos trabalhadores rurais e urbanos. Da mesma forma, acerca da organização sindical, Amauri Mascaro, afirma que, alguns países (Porto Rico e Colômbia) adotam as mesmas normas para os trabalhadores urbanos e rurais