Amaral Francisco Introdução Direito Civil

ÀQUELES QUE MUITO AMO, MEU PAI, ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO, E À MINHA MÃE, LEONILDA DIAS DE CAMARGO, DEDICO ESTE TRABALHO QUE TRATA SOBRE AQUILO QUE OS DOIS ME POSSIBILITARAM APRECIAR, O DIREITO. AGRADECIMENTOS AGRADEÇO A TODOS, QUE DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DESTE TRABALHO, E PRINCIPALMENTE A DEUS, PELA VIDA E PELO AMOR. Ao Professor Moacir, meu orientador e amigo, que acompanhou

A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO1 ANDRÉ MARINHO MARIANETTI BRAGA2 YANNA FERNANDES AMORIM3 RESUMO: Com o parâmetro do entendimento de autores de escol do Direito Internacional, é premente o dever científico de realizar reflexão sobre a natureza jurídica do instituto da responsabilidade internacional do Estado. Este artigo apresenta a discussão sobre a índole da reposta a uma conduta estatal recalcitrante em face de uma obrigação internacional

A LEI NOVA E OS PROCESSOS EM ANDAMENTO FAUSTO JOSÉ SEABRA* RESUMO As freqüentes mudanças na legislação provocam inúmeras dificuldades práticas aos “lidadores” do Direito, especialmente quando a nova lei passa a disciplinar de modo diverso as conseqüências de atos jurídicos já praticados em obediência à lei revogada. Nenhuma dificuldade, ao contrário, terá o intérprete se a lei superveniente criar fatos jurídicos novos, pois desde o nascimento seguirão o idealizado, passo a…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO SUPERIOR EM DIREITO 3º SEMESTRE – PERÍODO MATUTINO TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS Stephene Rodrigues Gomes Carneiro Palmas – TO Dezembro de 2014 CURSO SUPERIOR EM DIREITO 3º SEMESTRE – PERÍODO MATUTINO TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS Stephene Rodrigues Gomes Carneiro Palmas – TO Dezembro de 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................4

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

..................................................................... IS INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVil ACOMPLEMENTAÇÃO DE LACUNAS NO CÓDIGO CIVIL: CONTINUA AVIGER OART. 4~ DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - UNDB? Rogério Donnini.............................................................................................................. 21 ODIREITO CIVIL NO PARADIGMA DA COMPLEXIDADE Francisco Amaral dos Santos Neto............................................................

Centro Universitário de Anápolis “UniEvangelica” CENTRO UNIVERSITARIO DE ANÁPOLIS – UniEVANGÉLICA INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO – ISE DIREITO CIVIL I Proteção dos direitos da personalidade DANYEL DA SILVA DIEGO TAVARES MARCOS VINICIUS MARTINS MATEUS LOPES Anápolis – GO 2014 ÍNDICE Prefácio........................................................................................................... 3 Atos de disposição do próprio corpo .............................................

INTRODUÇÃO Na atual fase de desenvolvimento do Direito, especialmente do Direito Privado, é patente certo descrédito quanto à análise do fenômeno jurídico sob ângulo da relação jurídica, instituto dos mais fundamentais da ciência do direito, tudo em prol de uma análise meramente normativa, objetivista ou positivista que, no mais das vezes, não consegue, por si própria e exclusivamente, alcançar o mesmo grau de significância e de compreensão da realidade jurídica. Sendo assim, cumpre realizar

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E OS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS RIGHTS OF PERSONALITY AND ORGAN TRANSPLANT MELINA ALONSO SCHERMA1 Resumo A presente pesquisa visa analisar na sociedade brasileira em face do ordenamento jurídico pátrio a questão dos transplantes de órgãos, tendo como princípio fundamental a Dignidade da pessoa humana expresso no artigo 1º, III da Constituição Federal. A proteção à personalidade humana conferida pela legislação é o meio de se assegurar o cumprimento…

MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA - IMEC CURSO: Direito PERÍODO: 2º PROFESSOR: David Gonçalves TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PERSONALIDADE SÃO LUÍS – MA 2012 CONCEIÇÃO MATTOS DANIEL GONÇALVES DANIELE DO NASCIMENTO DE ABREU EDVALDO MOURA DE MORAES EDSON THADEU RIBEIRO ALMEIDA FABRÍCIA SILVA KEILON LEITE MARIA DE FÁTIMA MARIA JAINARA MICHELLE SILVA DOS SANTOS PERSONALIDADE Seminário apresentado ao Curso de Direito, no Instituto…