Amaral Francisco Introdução Direito Civil

FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO DIREITO DO CIVIL PORTO VELHO-RO AGOSTO/2013 DIREITO CIVIL Trabalho apresentado ao professor Wanderlan, Da disciplina IED, da turma do 1°período do curso De ciências contábeis, turno noturno. FIMCA-PORTO VELHO-RO SETEMBRO/2013 INTRODUÇÃO Conceito de direito: toda convivência em grupo impõe certa ordem, determinada por regras de conduta. São restrições

Introdução “ Objetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial liberalista,que, vitoriosa na Revolução Francesa , deu tom a maioria dos diplomas substancias da época,a exemplo do eu se passou com o código civil brasileiro editado em 1916.” “Sob essas inspirações serão considerados os vetores e coordenadas do sistema nacional positivado,bem como as metas, objetivos e fundamentos da Republica Federativa do Brasil, aos quais…

próprias palavras, sua arte ficou como o "milagre da luz e da cor". Foi um dos primeiros artistas modernistas a expor no Brasil. Victor Brecheret - Foi um escultor ítalo-brasileiro, considerado um dos mais importantes do país. É responsável pela introdução do modernismo na escultura brasileira. Sua figura ficou marcada pela boina que costumava vestir, ressaltando uma imagem tradicional do "artista". Nascido "Vittorio Breheret" (sem a letra 'c' no sobrenome) numa pequena localidade não…

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL Claudia Seixas Silvany I-BREVES NOÇÕES ACERCA DO FATO JURÍDICO E O FATOR TEMPO Fato jurídico lato sensu corresponde a todo acontecimento ao qual o Direito atribui eficácia. O saudoso Orlando Gomes explicita que “no sentido lato, o fato jurídico apresenta-se como a força de propulsão da relação jurídica, por efeito da qual se movimentam as normas jurídicas adequadas. Da lei não surgem diretamente direitos subjetivos; é preciso uma…

COMO SE PREPARAR PARA CONCURSO PÚBLICO DE JUIZ DO TRABALHO? PRIMEIRAS LINHAS SOBRE UM ASSUNTO DELICADO. Mauro Schiavi[1] 1)INTRODUÇÃO: Após minha aprovação no concurso da magistratura do trabalho da Justiça do Trabalho da 2o Região, vários bacharéis têm me solicitado dicas para estudos e resoluções de provas. Isso me motivou a escrever esse modesto guia de estudo, visando a amenizar as dificuldades que tem o concursando que inicia os…

Jurídico-Empresariais. Títulos obtidos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Advogado. Professor de Direito Civil e Comercial na UNIEURO, e na ESPAM (DF). 2 AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 448. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 6ª ed. v. 01. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 336. 3 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São…

Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel – Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 /…

Autonomia da vontade (Estado Liberal, CC 1916)=> o Estado não intervia de forma alguma em nenhum negócio jurídico, a intervenção era mínima.Então surgiram os Dumpings, Monopólios, etc.O grande oprimia o menor e nesta autonomia da vontade há abuso de direito. 2-Conceitue todos os institutos que invalidam o negocio jurídico. Art 166- É nulo o negócio jurídico quando: R: l-Celebrado por pessoa absolutamente incapaz,- Ou seja celebrado por um indivíduo menor de dezesseis anos,ou por…

3. Conceito de Direito Educacional Podemos identificar dois temas fundamentais para teoria do Direito Educacional: primeiro a conceituação; segundo as relações jurídicas. Uma questão que, tão logo se apresenta é, sem dúvida, a escolha da expressão “direito educacional”. E, num segundo momento, a definição ou conceito desse novo ramo da ciência jurídica, mas sem a pretensão de traçar barreiras ou da expressão “direito educacional”. E, num segundo momento, a definição ou conceito…

Desde 1974 Índice 3. Introdução 4. Quem representa o PSD? 5. Os Valores do PSD 6. As Diferenças do PSD 7. O nosso Líder 8. Quem Representa o PSD 9. História do PSD 14. Bibliografia Introdução: Inicialmente conhecido como PPD Partido Popular Democrático, foi fundado em 6 de Maio de 1974 por Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Foi legalizado em 25 de Janeiro de 1975, passando a designar-se a 3 de Outubro de 1976, Partido…