Sucessões

Amarílio, casado com Mônica, morreu ab intestato deixando três filhos Paulo, Tadeu e Lina. Amarílio ainda tinha 5 netos, sendo que 2 dos netos, Roberto e Janaina, eram filhos de Paulo, o neto Peterson era filho de Tadeu e as outras duas netas, Raquel e Cleide, eram filhas de Lina. De acordo com o que foi dito, como será feita a partilha de bens de Amarílio se ocorrerem as seguintes hipóteses: a. Se Amarílio for casado com Mônica pelo regime da comunhão universal de bens e morrer deixando um monte-mor de R$ 300.000,00? b. Se Amarílio morrer em comoriência com Mônica, tendo o casal um patrimônio de R$600.000,00 e se o filho Paulo tiver atentado contra a vida de seu pai? Considere as duas sucessões abertas e a indignidade declarada em todos os casos em que o ordenamento jurídico permita. c. Se Amarílio morrer viúvo, com um patrimônio de R$ 1.200.000,00, e se Paulo tiver cometido um atentado à vida de Lina? Considere as duas sucessões abertas e a indignidade declarada em todos os casos em que o ordenamento jurídico permita. d. Se Amarílio, casado com Mônica pelo regime da comunhão universal de bens, morrer deixando um monte-mor de R$ 600.000,00 e se todos os filhos forem declarados indignos e se Amarílio houver deixado o seu pai, Juvenal, vivo? e. Se Amarílio morrer em comoriência com Mônica e com seu filho Paulo e se Lina tiver cometido um crime contra a honra de seu irmão Tadeu? Considere todas as sucessões abertas e o monte-mor de Amarílio em R$ 300.000,00 e de Paulo em

SUCESSÕES Profª Solange Ricarte Questionário para AV1- 2013 1) Amarílio, casado com Mônica, morreu ab intestato deixando três filhos Paulo, Tadeu e Lina. Amarílio ainda tinha 5 netos, sendo que 2 dos netos, Roberto e Janaina, eram filhos de Paulo, o neto Peterson era filho de Tadeu e as outras duas netas, Raquel e Cleide, eram filhas de Lina. De acordo com o que foi dito, como será feita a partilha de bens de Amarílio se ocorrerem as seguintes hipóteses: l. Se Amarílio for casado com…

teve dois filhos: Armando e Augusto. Armando era solteiro e não tinha filhos. Augusto era casado com Maria pelo regime da separação obrigatória de bens, tinha dois filhos: Eustáquio e Márcia, sendo que Eustáquio tinha, ainda, dois filhos, netos de Augusto, de nomes Patrícia e Jales. Considerando a indignidade declarada em todos os casos em que a lei permita responda como será partilhada a herança de Josefino, que morre deixando um patrimônio de R$ 400.000,00 e se ates dele houver morrido…

respectivamente, com 1/3, 1/4 e 1/5 dos bens, depois de deduzido o valor do legado. Infelizmente, Antônio faleceu em abril passado. Sobrevivemlhe os seguintes parentes: Andrelina, prima; Manuel, sobrinho-neto; Ernane, primo. Todos os bens deixados têm o valor de 300 mil reais. a. Quais são os herdeiros legítimos? b. Quais são os herdeiros instituídos? c. Por que se diz que Ernane é legatário? d. Qual o foro competente para o processo de inventário de Antônio? 2. Romeu, domiciliado…