Reprodu O Assistida Pag 92

Estudos em homenagem ao professor
Carlos Alherlo Dahus Maluf

COORDENAÇÃO

Christiano Cassettari

anos de

do

I

I

e

Orientação Rui Geraldo Camargo Viana

2013

Editora

Saraiva

Sumário

PREfÁCIO ......................................................................................................................

II

APRESENTAÇÃO..............................................................................................................

IS

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVil
ACOMPLEMENTAÇÃO DE LACUNAS NO CÓDIGO CIVIL: CONTINUA AVIGER OART. 4~ DA
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - UNDB?
Rogério Donnini..............................................................................................................

21

ODIREITO CIVIL NO PARADIGMA DA COMPLEXIDADE
Francisco Amaral dos Santos Neto..................................................................................

34

DO JUIZ BOCA DA LEI ÀLEI SEGUNDO ABOCA DO JUIZ: NOTAS SOBRE AAPUCAÇÃO-INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO INíCIO DO SÉCULO XXI
Maria Celina Bodin de Moraes................................................. ......................................

50

CÓDIGO CIVIL ECODifiCAÇÃO
Mário Luiz Delgddo ........................................................................................................

72

PARTE GERAL
'A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DO ANENCÉfALO
Ruí Geraldo Camargo Viana ..........................................................................................

85
7

REPRODUÇÃO ASSISTIDA: QUESTÕES EM ABERTO
Heloisa Helena Barboza... ........ ... ....................... ........ ......... ............. ...... .........................

92

DO PRíNCIPE BISMARK ÀPRINCESA CAROllNE DE MÔNACO: VIDA PRIVADA DE
PESSOAS CÉLEBRES EAS LIBERDADES COMUNICATIVAS NO DIREITO CIVIL
Otavio Luiz Rodrigues Junior............. ............ ....... ................... .......... .......... ... .... ............

111

DIREITOS DA PERSONALIDADE: OART. 20 DO CÓDIGO CIVIL EABIOGRAFIA DE
PESSOAS