Amaral Francisco Introdução Direito Civil

1. INTRODUÇÃO The Merchant of Venice, peça teatral de William Shakespeare (1564-1616), que foi levada as telas do Cinema no ano de 2004, pelo Diretor e roteirista Michael Radford, com a Distribuição: Sony Pictures Classics/Califórnia Filmes (EUA – Drama – 138 minutos). O elenco é composto entre outros de Lynn Collins (Portia); Joseph Fiennes (Bassanio); Jeremy Irons (António); Al Pacino (Shylock); Charlie Cox (Lorenzo), Tony Schiena (Leonardo), Kris Marshall (Gratiano), Zuleikha Robinson…

Sumário 1 Introdução ao Direito Civil 2 2 Direito das Pessoas 3 3 Natureza jurídica 5 4 Pessoas jurídicas de direito público 6 5 Pessoas Jurídicas de Direito Privado 7 5.1 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado 8 6 Requisitos para constituição da pessoa jurídica 10 6.1 Nacionalidade das pessoas jurídicas 10 6.2 Capacidade e representação da pessoa jurídica 11 7 Desconsideração da personalidade jurídica 12 7.1 Extinção da pessoa jurídica 13 8 Conclusão 14 9 Referências

INTRODUÇÃO Moçambique não ficou alheio ás mudanças e reformas que marcaram o continente africano, nomeadamente na última década do séc. XIX. Este processo visava institucionalizar e reforçar a democracia através de vários mecanismos e figuras jurídicas. Entretanto, para o nosso país, a primeira labareda para a implantação das autarquias locais surge com a Lei número 3/94, de 13 de Setembro, defendida como inconstitucional por uns e constitucional por outros, na verdade ela veio a…

economia de impostos em uma pequena empresa. A metodologia utilizada é a pesquisa exploratória, em que se realizou pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Por fim, o método do estudo de caso propiciou a aplicação prática do estudo. 1. INTRODUÇÃO A adoção de práticas administrativas mais eficientes, implantação de novas tecnologias, quadro de funcionários reduzido, estoques limitados, são itens de custos e despesas comuns, e que preocupam, a maioria das empresas. Outros…

Plano de Aula: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DI DIREITO BRASILEIRO II INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ­ CCJ0003 Título LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DI DIREITO BRASILEIRO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO II (Direito intertemporal no contexto do Sistema Jurídico Brasileiro). Objetivos Reconhecer: os Conflitos de leis no tempo. Refletir: ­ criticamente sobre a questão da…

História ANÁLISE DOS PROCESSOS TRABALHISTAS DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE GOIANA (1963-64) RELACIONADOS A TRABALHADORES NA ATIVIDADE SUCROALCOOLEIRA Aluno: Kaio Marcelo Soares Lacet Orientadora: Christine Paulette Yves Rufino Dabat INTRODUÇÃO Desde os primórdios da ocupação europeia do Novo Mundo, a terra no Nordeste brasileiro, destinada ao cultivo da cana de açúcar, foi reservada à dominação de poucos. Sob a forma da plantation, como definiram Mintz e Wolf1, um…

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO RESPONSABILIDADE OBJETIVA COM FULCRO NA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC CUIABÁ – MT 2006 ANA CLAUDIA DE CAMPOS SOARES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO RESPONSABILIDADE OBJETIVA COM FULCRO NA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, como exigência

O Recurso Extraordinário Em síntese, são recursos ordinários aqueles que visem proteger os direitos subjetivos do recorrente e, em contrapartida, são extraordinários os recursos que tutelem os direitos objetivos, em decorrência de afronta à legislação federal ou constitucional. Por último, acrescenta-se a classificação dos recursos quanto à sua fundamentação, podendo ser de fundamentação livre ou de fundamentação vinculada. Nas palavras de Wambier, “os recursos de fundamentações livre…

– CCJ Curso de Direito O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho Matr.: 0922333/9 Fortaleza - CE Junho – 2015 FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob…

MARIA DE FÁTIMA AMARAL É NECESSARIO OU NÃO, E EM QUALQUER CASO QUE DEVE OU NÃO CONTINUAR OPERACÕES DE PAZ NA REGIAO Buenos Aires Julho/2013 UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA FACULDAD DE DERECHO _________________________________________________________________ 2 MARIA DE FÁTIMA AMARAL É NECESSARIO OU NÃO, E EM QUALQUER CASO QUE DEVE OU NÃO CONTINUAR OPERACÕES DE PAZ NA REGIAO Trabalho apresentado à Universidad Nacional Lomas de Zamora em Buenos Aires - Argentina como…