Amaral Francisco Introdução Direito Civil

A Maçonaria Brasileira na Década da Abolição e da República José Castellani CopyMarket.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida sem a autorização da Editora. Título: República Autor: José Castellani Editora: CopyMarket.com, 2000 Sumário José Castellani Introdução.............................................................................................................. 01 Capítulo 01 - Síntese da História…

EM SEGURANÇA DO TRABALHO ATUAÇÃO DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL CUIABÁ – MT MARÇO, 2013 Ana Maria Vieira de Azevedo Donizete Eduardo de Magalhães Eliane Maria do Amaral matos Francisco Carlos Dantas dos Santos Milca Auxiliadora de Lara ATUAÇÃO DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho apresentado para conclusão do bloco de Segurança do Trabalho II. Professor: Filipe

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS - FCSF NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL ALUNA: CAROLINE MIOTTI RITTER VON JELITA E-MAIL DA ALUNA: carolinevonjelitaa@hotmail.com ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- o Instituto das Astreintes nas obrigações de fazer, não fazer e dar, com ênfase no novo código de processo civl. Caroline Miotti

PERSONALIDADE JURIDICA: MOMENTO DA CONCEPÇÃO OU DO NASCIMENTO COM VIDA? Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no curso de graduação em Direito, sob a orientação do prof. Miguel Arcanjo. FLORIANO - PIAUÍ 2010 DEDICATÓRIA A Deus, por ter me propiciado a oportunidade de vivenciar todas as experiências inerentes à vida, e através…

SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS DE 1969 VICES OF CONSENT AND INVALIDITY OF TREATIES IN THE LIGHT OF THE 1969 VIENNA CONVENTION ON THE LAW OF TREATIES Valério de Oliveira Mazzuoli1 Sumário: 1. Introdução; 2. Anulabilidade do consentimento; 3. Nulidade do consentimento; 4. Nulidade dos tratados; 5. Conclusão; 6. Referências. Resumo: O artigo visa compreender o tema dos vícios do consentimento e da nulidade dos tratados internacionais, à luz da Convenção de Viena sobre o Direito…

1895, numa tentativa de salvar o Liceu, a sociedade indica o influente arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo para assumir sua direção. Ao passo que Leôncio Carvalho tinha fortes ligações com o Império, Ramos de Azevedo era um republicano convicto, participou dos movimentos de renovação do quadro político após a queda da monarquia e possuía relações estreitas com relevantes nomes do novo regime, incluindo Francisco Glicério, ministro do governo do Marechal Deodoro. Outra…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DA PROVA 4 2.1 Conceito e finalidade 4 2.2 Características da prova 5 3. DO PODER DE INSTRUÇÃO DO JUIZ 6 4. DA PRODUÇÃO DA PROVA 7 5. DAS ESPÉCIES DE PROVA 8 5.1 Depoimento Pessoal 8 5.1.1 Procedimento 9 5.2 Confissão 10 5.2.1 Requisitos 11 5.2.2 Classificação 11 5.2.3 Efeitos da Confissão 11 5.3 Exibição de documento ou coisa 11 5.3.1 Procedimento 12 5.4 Prova documental 12 5.4.1 Produção da prova documental 13 5.5 Prova testemunhal 13 5.5.1

DIREITO DO NASCITURNO STJ opta por aplicação da teoria concepcionista Por Thaise Formigari Fontana Nunca restou dúvida, no entendimento doutrinário e jurisprudencial brasileiro quanto à aplicação da teoria natalista, qual seja, “a pessoa natural começa sua existência com o nascimento com vida e, com isso, a sua capacidade jurídica.”. Contudo, a novidade permeia-se na crescente aplicação da teoria concepcionista, a qual garante, certa equiparação ente os nascidos e os ainda viventes no ventre

dizer que o cidadão perderia o direito de ter uma crença, o que é garantido por lei, mas sim desloca a religião para o plano da escolha individual e não como diretriz estatal. Mas onde surgiu essa ideia? Vamos ler o fragmento abaixo e conhecer um pouco sobre essa história? "Locke pode ser considerado o primeiro teórico moderno da separação da Igreja do Estado. Devia-se, disse ele, demarcar por lei, de maneira definitiva, as funções do mundo sacerdotal e as do mundo civil, pois senão,…

orientador, Tenente-Coronel Carlos Manuel Mendes Dias, que de facto me orientou, encontrando-se sempre disponível para efectuar comentários pertinentes que me colocavam no caminho certo. Agradeço aos meus amigos, especialmente à Elsa, ao Manuel Francisco, ao Henry e ao João Botelho, que me ouviram, criticaram e puseram em causa muitas das minhas ideias, fazendo-me reflectir mais profundamente. RESUMO Com este trabalho pretende-se analisar um momento traumático da história…