Amaral Francisco Introdução Direito Civil

1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO 5 3. PRESSUPOSTOS 6 3.1 COISA HÁBIL 6 3.2 POSSE 7 3.3 TEMPO 10 3.4 JUSTO TÍTULO 10 3.5 BOA-FÉ 11 4. ESPÉCIES 12 4.1 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA 12 4.2 USUCAPIÃO ORDINÁRIA 13 4.3 USUCAPIÃO ESPECIAL 15 4.3.1 Usucapião Especial Rural 15 4.3.2 Usucapião Especial Urbana 16 4.4 USUCAPIÃO COLETIVA 17 5. COISAS E DIREITOS SUJEITOS OU NÃO À USUCAPIÃO 17 5.1 USUCAPIÃO NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE 18 5.2 USUCAPIÃO NA SERVIDÃO…

Henriques Nogueira IDEOLOGIA SOCIALISTA DEMOCRATA Trabalho elaborado por: - Renato Ferreira nº15 11ºH - João Santos nº26 11ºH 2009/2010 – Torres Vedras Índice Introdução..........................................................................pág.2 Política na Cidade – Ideologia Socialista Democrata - Introdução - Ideologias Políticas.........................................................pág.3 - Conservadorismo …

PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ACADÊMICOS: Adriana Flores Sarmento – RA- 445027 Andrea Costa- RA-444935 Dilmara Santos Farias- RA- 444938 Rodrigo Santos de Campos RA 444949 Suziane Costa Passos RA 444951 Vladimir Rogério de Lima Costa- RA 444952 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS Prof. Tutor Presencial: Márcio Freitas Prof. de Ensino a Distância (EAD): Luiz Manuel Palmeira Novo Hamburgo, 23 de Novembro de 2013. INTRODUÇÃO O…

1895, numa tentativa de salvar o Liceu, a sociedade indica o influente arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo para assumir sua direção. Ao passo que Leôncio Carvalho tinha fortes ligações com o Império, Ramos de Azevedo era um republicano convicto, participou dos movimentos de renovação do quadro político após a queda da monarquia e possuía relações estreitas com relevantes nomes do novo regime, incluindo Francisco Glicério, ministro do governo do marechal Deodoro da Fonseca.…

ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ISEPE CURSO DE DIREITO HENRIQUE JOSE VICENTE REGISTRO INDEVIDO DE PESSOA FÍSICA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ÊNFASE NO SPC MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2013 HENRIQUE JOSE VICENTE REGISTRO INDEVIDO DE PESSOA FÍSICA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ÊNFASE NO SPC Projeto de pesquisa Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal…

trabalho e quer encontrar outros títulos visite nossos sites: iOS Books LegiLibro DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1.a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR PEDRO LENZA DIREITO CIVIL 1 CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN…

TRABALHO DIREITO CIVIL 1º ano diurno Direito Adriele Freitas Ana Beatriz Frucri Gatto Amanda Pires Crystian Mike da Silva Gislaine Valeta Patricia Karino Thayane Tuneca Wesley Oliveira DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO A declaração de vontade do agente em conformidade com a norma legal e visando a produção de efeitos jurídicos é o pressuposto básico de qualquer negócio jurídico. Assim, os defeitos do negócio jurídico referem-se a algum vício na

Direito Civil, Internacional e Propriedade Industrial AUTONOMIA PRIVADA E DIREITOS DA PERSONALIDADE* Rafael da Silva Rocha** RESUMO: Os direitos da personalidade são inerentes à condição humana e, como tais, são irrenunciáveis e intransmissíveis. No entanto, além da renúncia e da transmissão, existem outras formas de disposição, que devem ser admitidas. O sujeito não pode transmitir o direito propriamente dito, mas pode ceder o exercício e até consentir na sua lesão, em situações…

Antonio Amaral Pires Nourival de Souza Resende Filho Walmir Moreira Lage ENDEREÇOS: Carlos Alberto Serra Negra – Mestre em Contabilidade Rua Padre Anchieta, 373 - Bom retiro – Ipatinga/MG CEP: 35.160-213 - Telefone: (31) 3823-2918 E-mail: casene@terra.com.br Elizabete Marinho Serra Negra – Mestre em Contabilidade Rua Von Goethe, 336 - Cidade Nobre – Ipatinga/MG CEP: 35.162-378 - Telefone: (31) 3826-1119 - Fax: (31) 3826-1119 E-mail: lizserra@terra.com.br Marco Antonio Amaral…

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