Amaral Francisco Introdução Direito Civil

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do…

PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ALESSANDRA MEIKO BIANCA BOGER BRUNA GOMES DAYANE AMARAL ÉRYTA KARL RENAN BRAGA TRABALHO DE FUNDAMENTOS SOCIOANTROPOLÓGICOS DO DIREITO GLOBALIZAÇÃO E JUSTIÇA – SOCIAL E AMBIENTAL CURITIBA 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ALESSANDRA MEIKO BIANCA BOGER BRUNA GOMES DAYANE AMARAL ÉRYTA KARL RENAN BRAGA TRABALHO DE FUNDAMENTOS SOCIOANTROPOLÓGICOS DO DIREITO

Doação inoficiosa Prescreve o artigo 549 do Código Civil que nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. Assim como a liberdade de testar é restrita, quando houver herdeiros necessários, o mesmo se aplica às doações. Tendo em vista que o direito brasileiro adotou o regime da relativa liberdade de doar, toda e qualquer disposição patrimonial praticada

Monografia apresentado a Universidade Vila Velha – ES, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: MSc. Bruno Ávila Guedes Klippel. VILA VELHA – ES 2013 APLICAÇÃO DO ART 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Vila Velha-ES, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Aprovada em __/__/___ COMISSÃO EXAMINADORA __________________________________…

Gomes da Silva “Dona Moça”, a quem eu rogo todas as noites a minha existência. Aos meus irmãos Heriberto, Edil, Antônio Francisco “Totonho”, Erilando “Teco”, Leyla, Leida “Leidinha” e Alzirene “nega”, e de forma muito, muito especial ao meu querido irmão Washington “Ap” que não esta mas entre nós, como você me faz falta meu irmão. Aos meus Avós, Marina Gomes ”Mãe Velha”, Francisco Gomes “pai Velho”, Antônio Bezerra e Cândida Morreria, também ao meu querido tio Djalma “Dodó” que lá do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 2.1 POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE CRATEÚS....................................................................................................................4 2.2 POLÍTICAS

AUSENCIA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina, sob orientação do professor Dílson Bastos. Governador Valadares - MG Abril/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇAO................................................................................................

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe certa ordem, determinada por regras de conduta. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. Em todo tempo, por mais distante que se olhe no passado, em qualquer agrupamento social, por mais rudimentar que seja, sempre se encontrará presente o fenômeno jurídico, representado pela observância de um mínimo de condições…

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI CURSO DE DIREITO ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. PROVA POR DERIVAÇÃO. SÃO PAULO 2014 ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. PROVA POR DERIVAÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da…

Direito do Consumidor NEAD Núcleo de Educação à Distância Direito do Consumidor Unidade I - A proteção e defesa do consumidor na Constituição Federal de 1988 Olá! Estamos iniciando a disciplina de Direito do Consumidor que é dividida em nove unidades, durante as quais serão abordadas as diversas temáticas relacionadas ao Direito do Consumidor. Por isso, é importante que perceba a construção do material que visa promover uma aprendizagem autônoma, adotando uma linguagem…