Alíquota única De 10 Sobre

BERWANGER IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS Itapiranga, SC Setembro, 2013 1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DESENVOLVIMENTO 3 2.1 CONCEITO DE ISS 3 2.2 FATO GERADOR 3 2.3 BASE DE CÁLCULO 3 2.4 RESPONSBILIDADE TRBUTARIA E LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 4 2.5 PRAZO DE RECOLHIMENTO E PERIODO DE APURAÇÃO 4 2.6 ALÍQUOTAS 4 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 2 1 INTRODUÇÃO Nesse trabalho, busco destacar alguns conceitos sobre o Imposto…

ou toucador; (Dec. 35.677/10) 2.Eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos (Decreto nº 35.701/10) 3.Colchões, inclusive box, suportes elásticos para cama, travesseiros e pillows (Dec. 35.655/10) SUBSTITUIÇÃO TRIBUITÁRIA 2 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INFORMAÇÕES INICIAIS Entrou em vigor, a partir de 01 de novembro de 2010, a sistemática de substituição tributária para os seguintes produtos: 4.Bicicletas (Dec. 35.656/10) 5.Brinquedos (Dec. 35.657/10) 6.Material de…

parcial para na disciplina de Direito Tributário. SUMÁRIO 5.FATO GERADOR DO IPTU 10 O fato gerador do IPTU está definido no art.32 do CTN: 10 Art. 32. O imposto de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como na lei civil, localizado na zona urbana do Município. 10 O conceito de bem imóvel por natureza física é o decorrente do art. 79,…

Minoração das alíquotas pelo Presidente da República através de Decreto);  www.tributado.net (oferece o cálculo do valor do produto com os tributos)   É um imposto regulador de mercado. Tem característica extrafiscal, ou seja, além de arrecadação para o Fisco, regula o mercado com a chegada da mercadoria externa e regularização e controle da economia do país. O lançamento do tributo é feito na GUIA DE IMPORTAÇÃO, pode ser por alíquota específica…

objetivos da controladoria extrapolam esses limites com a finalidade única de garantir a eficácia decisória. Podemos considerar a controladoria como um avanço em relação á contabilidade, por responder as demandas informacionais mais amplas e, principalmente, pelo rompimento de algumas limitações estabelecidas pelas normas regulamentações fiscais. Os objetivos da controladoria extrapolam esses limites com a finalidade única de garantir a eficácia decisória. Atualmente,…

trabalho aborda os impostos incidentes sobre as empresas brasileiras. Atualmente os impostos são a maior fonte de arrecadação aos cofres públicos no Brasil. Isso acontece porque tanto as pessoas jurídicas como as físicas, são obrigadas a pagar impostos sobre seu patrimônio. O foco deste artigo será nos principais impostos que uma empresa brasileira é obrigada a pagar para o governo. O intuito é mostrar as principais características de cada imposto, como a alíquota aplicada, base de…

Regime de reconhecimento da receita 3.1 Regime de caixa 3.2 Registro dos valores a receber no regime de caixa 4. Segregação das receitas e aplicação das alíquotas 5. Apuração 5.1 Início de atividades no ano-calendário da opção 5.2 Início de atividades no ano-calendário anterior ao da opção 5.3 Excesso do limite 5.4 Majoração da alíquota em decorrência do excesso de receita bruta 5.4.1 Excesso de receita bruta 5.4.1.1 ME ou EPP sem filiais - Cálculo em relação à parcela…

estrangeiro (b) Consequente: - Critério pessoal: sujeito ativo é a União, sujeito passivo é o importador o a quem a lei equiparar - Critério quantitativo: A BC pode ser o valor aduaneiro do produto, quando a alíquota for específica, ou a quantidade de mercadoria, quando a alíquota for ad valorem. A alíquota é estabelecida pela natureza do produto, de acordo com a classificação NCM. Imposto de Exportação: (a) Antecedente: - Critério material: exportar produto nacional ou nacionalizado -…

DE PROGRESSIVIDADE .....................................................8 PROGRESSÃO SIMPLES .....................................................................10 PROGRESSÃO GRADUADA ................................................................10 A PROGRESSIVIDADE E O IPTU .........................................................10 PROGRESSIVIDADE EXTRA FISCAL ..................................................11 A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA…

LEGAL, STATEMENT, CONTRIBUTE, EXEMPTION. INTRODUÇÃO Visa-se com o decorrer deste trabalho aprimorar os conhecimentos no que diz respeito à declaração de imposto de renda pessoa jurídica, quem são os contribuintes, as formas de tributação, alíquotas aplicáveis aos sistemas de tributação no simples nacional, lucro real, lucro presumido e arbitrado, prazos para apresentação da DIRPJ, nestes regimes de tributação. O imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) é aplicado em qualquer tipo…