Alíquota única De 10 Sobre

Objetivo deste trabalho e dissertar sobre o Imposto Territorial urbano, com objetivo de conhecer o conceito, finalidade, aplicabilidade, forma de cálculo do imposto e base que origina este calculo e divulgação de dados pesquisados. 1.2 IPTU IMPOSTO TERRITORIAL URBANO O Imposto predial territorial urbano (IPTU) é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU tem

PGDAS (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional) 8 3.1.2 Objetivos 8 3.1.3 Abrangência 8 3.1.4 Demais benefícios do Regime Simplificado 9 CAPITULO 4 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 10 4.1 Responsabilidade Tributária por Substituição 10 4.2. Espécies de Substituição Tributária 13 4.3 Quem está sujeito À Substituição Tributária 17 4.3.1 Aplicação da Substituição Tributária às empresas optantes pelo Simples Nacional 18…

Teóricas Gerais .......................................................................................................... 9 Questões Teóricas Específicas ................................................................................................ 10 Experiência Internacional (OECD) ........................................................................................ 12 Ramo Vida…

arrecadação (DAS), dos seguintes tributos: Tributos Federais: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Patronal Previdenciária (CPP); Tributos Estaduais Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte…

2.3 TRIBUTOS DO SIMPLES NACIONAL 9 2.4 CALCULO DO SIMPLES NACIONAL 10 3 LUCRO PRESUMIDO 10 3.1 QUEM PODE SER OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO? 10 3.2 QUEM NÃO PODE SER OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO? 11 3.3 CALCULOS, ADICIONAIS E PAGAMENTOS DO LUCRO PRESUMIDO 12 3.4 COMO OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO 12 4 LUCRO REAL 13 4.1 QUEM PODE OPTAR PELO LUCRO REAL? 13 4.2 VANTAGENS DE OPTAR PELO LUCRO REAL 14 4.3 BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTAS E ADICIONAIS DO LUCRO REAL 14 5 INCENTIVOS FISCAIS 15 6…

JUSTIFICATIVA________________________________________5 6. METODOLOGIA________________________________________6 7. REFERENCIAL TEORICO_______________________________6 8. MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE_____7 9. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO__________________7 10. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO________________________8 11. HISTÓRIA DO SIMPLES________________________________10 12. VATAGENS APRESENTADAS PELO SIMPLES NACIOANL_10 13. BENEFÍCIOS DO SIMPLES…

O QUE É O IPVA? IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, de competência dos Estados e do Distrito Federal, foi instituído em substituição à antiga Taxa Rodoviária Única - TRU, cobrada anualmente pela União no licenciamento dos veículos. Em 1985, ainda no âmbito da Constituição de 1967(com as alterações impostas pela Emenda 1/69), o IPVA ingressou em nosso ordenamento jurídico através da Emenda 27/85, acrescentando um item III ao art. 23 da Carta Política então…

casos, o contribuinte é o arrematador. A alíquota utilizada depende de ato infralegal, ou seja, decreto presidencial, pois sendo extrafiscal não está dentro do principio da legalidade. A base de calculo depende exclusivamente da alíquota a ser utilizada. A função do Imposto de Importação é puramente econômica, ou regulatória. Por essa razão, a constituição previu que este imposto não precisa obedecer ao Principio da anterioridade: ou seja, alterações nas alíquotas podem valer para o…

A lei federal ordinária nº 11.898 veio, em 2009, a instituir o Regime de Tributação Única (RTU) na importação de mercadorias procedentes da República do Paraguai. Para sua regulamentação, entrou em vigor, no mesmo ano, o Decreto nº 6.956, pormenorizando os termos da lei e prestando-se à sua complementação e regulação. Em seu art. 3º, a lei 11.898/09 nos diz que: “Somente poderão ser importadas ao amparo do Regime de que trata o art. 1o desta Lei as mercadorias relacionadas pelo…

.................................................. 10 1.3.1 – Objetivos Gerais........................................................................................................ 10 1.3.2 – Objetivos Específicos................................................................................................. 10 4. – PROBLEMA ................................................................................................................. 10 5. – HIPÓTESE....................................