Alvará Para Levantamento De Fgts

colonial durou cerca de trezentos anos, com o país sob dominação portuguesa. Durante esse período, Portugal manteve estreito controle sobre atividades industriais no Brasil. O famoso alvará de 05 de janeiro de 1785 proibia a fabricação de tecidos finos no Brasil para evitar concorrência ao comércio lusitano. O alvará não apenas proibia a produção local, como ordenava a destruição dos teares existentes no Brasil. Ficava autorizada apenas a fabricação de tecidos grosseiros, destinados…

Corpo de Bombeiros; * registro na Junta Comercial do Estado do Paraná (Contrato Social); * CNPJ/MF (Cadastro Nacional Pessoa Jurídica/Ministério da Fazenda); * alvará na Prefeitura Municipal de Araucária-Pr; * inscrição Estadual; * cadastro junto à Caixa Econômica Federal, no sistema conectividade Social – INSS/FGTS (Instituto Nacional de Seguro Social/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). 2 – Estrutura Organizacional 2.1 – Estrutura Legal do Negócio: A…

registro na Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual - ICMS), e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento – conforme a atividade pode requerer autorizações de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros). Passo a passo: 1-Junta Comercial Faça o registro de sociedade limitada e o seu…

Constituição Federal até agora eram: salário, irredutibilidade do salário, 13° salário, férias anuais, licença-maternidade e paternidade, além de aviso prévio proporcional. Logo após a aprovação da PEC, ficou estabelecido, dentre os direitos conquistados, o FGTS, o seguro-desemprego, remuneração do trabalho noturno, jornada de oito horas e reconhecimento de acordos coletivos da categoria. O estudo baseia-se também nas formalidades que essa profissão exige e quais as formalidades…

R$ 17.000,00 e o restante será pago em 60 parcelas de R$ 383,33, incluindo valores de documentos exigidos pela CEF equivalente a R$ 1.500,00, ou seja, estimativa de investimento inicial na parte física é de aproximadamente R$ 22.000,00 utilizados do FGTS e saldo da Conta Poupança. Imóvel com área total de 54,90m². II – MISSÃO E VISÃO * Nossa missão é procurar atender com prontidão as necessidades dos nossos clientes buscando sempre sua satisfação total com nossa assessoria.…

NÃO ANOTADO E DEPÓSITO DE FGTS + 40% Assim, em razão do período laborado e não anotado na CTPS, faz jus a Reclamante as verbas decorrentes de contrato de trabalho por prazo indeterminado no período de 02/01/2015 a 02/02/2015, bem como ao salário da categoria no valor R$ 980,00 mais o adicional de insalubridade, perfazendo um total de R$ 1.137,60. Diante do exposto requer a condenação do reclamado ao pagamento da: Diferença de remuneração no valor de R$ 113,36; FGTS e multa 40%…

empresa como, Fé & Fé LTDA, irmãos Fé moveis para escritório LTDA, Xedeminondas LTDA, Xedes Moveis para escritório LTDA e Fé Moveis para escritório LTDA, onde após discussão entre o grupo foi escolhido Xedes Moveis para escritório LTDA. Após o levantamento das informações acima, foi iniciado a pesquisa junto aos órgãos competentes para assim fazer toda documentação e regularização da pode vim a funcionar. Primeiro passo foi feito pesquisa junta à Receita Federal da cidade de…

.............. 8 Proventos na rescisão .............................................................................................8 Descontos Permitidos na Rescisão ......................................................................... 9 1.10 FGTS na Rescisão ......................................................................................10 1.11 Comunicado de Dispensa ........................................................................... 10 1.12 Requerimento de Seguro Desemprego.

.................................... 3 - PROCEDIMENTOS................................................................................... 3.5 - REGULAMENTAÇÕES.......................................................................... 4 - DOS ALVARAS......................................................................................... 5 - COMPETENCIA........................................................................................ 6 - REGRAS AUXILIARES..............................

atenção médico-sanitária aos idosos devem contar em seu quadro funcional com um coordenador médico.A designação de especialização em geriatria e gerontologia deve obedecer às normas da Associação Médica Brasileira (AMB). 2.2 - Funcionamento 2.2.1- Alvará Todas as instituições específicas para idosos devem efetuar o registro no órgão sanitário competente a nível estadual ou municipal, ou no órgão correspondente no Distrito Federal. - Até a data da vigência desta Portaria, será…