Alvara De Corpo De Bombeiro

Federal (CNPJ); • Secretaria Estadual de Fazenda; • Prefeitura do Município para obter o alvará de funcionamento; • Enquadramento na Entidade Sindical Patronal (empresa ficará obrigada a recolher por ocasião da constituição e até o dia 31 de janeiro de cada ano, a Contribuição Sindical Patronal); • Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”; • Corpo de Bombeiros Militar. b) Visita à prefeitura da cidade onde pretende montar a sua empresa…

Fiscal........................................ |26 | |ANEXO 06 – Certidão de Regularidade Fiscal..................................................................... |27 | |ANEXO 07 – Corpo de Bombeiro........................................................................................ |28 | |ANEXO 08 – Declaração de opção....................................................................................... …

que o diretor tenha curso de pedagogia com habilitação em administração escolar); condições do prédio; alvará de funcionamento da prefeitura e do corpo de bombeiro, etc. ; A Secretaria de Estado de Educação vai efetuar a fiscalização para verificar se o relatório está de acordo. Se estiver, é encaminhado para o Conselho Estadual de Educação que providenciará a autorização.; Alvará de Licença Sanitária, dispondo da seguinte documentação: 1. Requerimento padrão de licença de Creche

Inscrição Estadual; Alvará de Licença para Localização; Previdência Social; FGTS; Bombeiro; Vigilância Sanitária. Processos da Legalização Consulta Previa do Local Verifica-se a possibilidade da empresa funcionar no endereço pretendido. Feito pelo site da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro www.rio.rj.gov.br. Preenche-se o formulário e envia pelo próprio site, o relatório com a aprovação chegará no email do solicitante e servirá mais a frente para retirar o alvará…

financeiras; As associações podem realizar atividades comerciais para acrescentar em seus objetivos sociais; porém, essa não é sua finalidade. Realizam usualmente operações financeiras e bancárias; Poderá Ser fiscalizada pela Prefeitura Municipal (Alvará, ISS, IPTU), Fazenda Estadual (nas operações de comércio, INSS, Ministério do Trabalho e IR; Os administradores podem ser responsabilizados por seus atos que comprometem a vida da entidade. Os sócios não respondem pelas…

ser cadastrada como contribuinte do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias ), dessa forma obtendo sua I.E. ( inscrição estadual ) . Esse cadastro é realizado na Prefeitura. 7º - Alvará de Licença e Inscrição Municipal. Obter a licença para funcionamento da empresa no local determinado através de um Alvará expedido pela Prefeitura local. Sem este documento poderá ocorrer o fechamento da mesma ou a punição aos responsáveis na forma da lei. Esta lei se aplica para quaisquer…

necessário registro na junta comercial e, em função das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal cnpj, secretaria de fazenda do estado(inscrição estadual e icms e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento e autorização de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros, conforme a natureza da atividade. Junta Comercial Faça o registro de EIRELI como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno…

descritivo. 3. 4. 5. Projeto de Prevenção Contra Incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Projeto Telefônico (se houver telefone) aprovado pela Empresa de Telefonia. Projeto de Tráfego de Elevadores (se houver elevador). CONSTRUÇÃO CIVIL I Administração do Canteiro de Obras Procedimentos e Documentos Documentação necessária para construção de COMÉRCIO Após a aprovação do projeto, você deverá pedir o alvará de construção e contratar sua equipe de mão de obra. …

Paulínia * Licença de Operação - Protocolo de Renovação - Unidade Indaiá * Vistoria corpo de Bombeiros - Unidade Paulínia * Vistoria corpo de Bombeiros - Unidade Indaiá * Cadastro Técnico Federal IBAMA - Unidade Paulínia * Cadastro Técnico Federal IBAMA - Unidade Indaiá * ISO 14001 * ART - Certificado de Responsabilidade Técnica * Alvará de Funcionamento - Unidade Indaiá * Alvará de Funcionamento - Unidade Paulínia * Licença de Transporte IAP - PR …

de reconhecido interesse para o Município; c) As pessoas e entidades que exerçam atividades de carácter cultural, social, desportivo ou com relevância cultural, social, desportiva ou recreativa das obras objeto de licenciamento; d) A emissão de alvará de licença ou autorização para obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação, urbanização e operações de loteamento, desde que promovidas nas Freguesias constantes do quadro XIX anexo ao presente Regulamento,…