Alucinogenos E Suas Consequencias Penais

DIREITO PENAL NORMATIVA; CRIME É TODO FATO TÍPICO; ILÍCITO OU ANTIJURÍDICO; CULPÁVEL; DIFERENÇA DO CONCEITO DE CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL. Direito Penal estuda o fato do crime, por outro lado a Criminologia estuda o agente do crime, ou seja, o autor do crime faz-se perguntas como: O que levou esse agente a praticar tal ato? Por que o agente praticou o crime? No entanto como já pronunciado o Direito Penal aplica-se mais na conseqüência, ou seja, na punição detendo-se no fato…

as depressoras as estimulantes, as perturbadoras da atividade do Sistema Nervoso Central (SNC). 2. DROGAS DEPRESORAS Como o próprio nome indica, diminuem a atividade do SNC, ou seja, esse sistema passa a funcionar mais lentamente. Como consequência, aparecem sintomas e os sinais dessa diminuição: sonolência, lentificação psicomotora etc. Algumas dessas substâncias são úteis como medicamentos em caso nos quais o SNC da pessoa está funcionando muito acima do normal como, por…

“droga” qualquer substância e/ou ingrediente utilizado em laboratórios, farmácias, tinturarias, etc.; um pequeno comprimido para aliviar uma dor de cabeça ou até mesmo uma inflamação, é uma droga. Contudo, o termo é comumente empregado a produtos alucinógenos ou qualquer outra substância tóxica que leva à dependência como o cigarro e o álcool, que por sua vez têm sido sinônimo de entorpecente.  As drogas psicoativas são substâncias naturais ou sintéticas que ao serem penetradas no…

Entorpecentes Drogas: marco legal Histórico O controle internacional sobre narcóticos e substâncias psicotrópicas remonta ao início do século XX. Preocupados com o alto índice de consumo de ópio na época e as consequências desse consumo para a saúde, diversos países se reuniram pela primeira vez para discutir o problema das drogas na Comissão do Ópio de Xangai, em 1909. Até então, o ópio era comercializado, principalmente pelos ingleses, como forma de pagamento por produtos, ocupando o lugar

por 24 horas. · Barra na caixa – ao ser acionada – gota de água. Conclusão: comportamento operante. R (pressionar a barra) E (estímulo reforçador – água). Portanto: Agimos no mundo em função das conseqüências criadas pela nossa ação. Principais Conceitos Reforçamento é toda conseqüência que seguindo uma resposta, altera a probabilidade futura de resposta. Pode ser: · Positivo: aumenta a probabilidade da resposta que a produz. · Negativo: aumenta a probabilidade…

como principal defensor Welzel, essa teoria entendeu que o dolo e a culpa deveriam ficar na conduta do agente (fato típico) e não em sua culpabilidade, desmembrando do dolo a consciência da ilicitude. Por fim essa é a teoria adotada pelo nosso código penal com algumas modificações, na qual estabelece os seguintes critérios: a) Imputabilidade; b) Potencial consciência da ilicitude c) Exigibilidade de conduta diversa 3) Imputabilidade Falaremos agora sobre a imputabilidade,…

a noção de que o juízo de censura próprio da culpabilidade deve incidir sobre o comportamento humano, variando de acordo com as características do fato. Livre arbítrio e determinismo Para a Escola Clássica, o fundamento da responsabilidade penal era o livre arbítrio, ou seja, a possibilidade de escolhas morais por parte das pessoas. O crime, aqui, não é tratado como um fenômeno da vida em sociedade, mas como algo que, por afrontar a ordem natural das coisas, merecia punição. A…

diminuição da coordenação psicomotora, e perda de memória. Efeitos a longo prazo são menos claros.Embora muitos fármacos claramente a inserem na categoria de qualquer estimulante, sedativo, alucinógeno, ou antipsicótica, a cannabis contém tanto THC e canabidiol (CBD), os quais fazem parte da propriedade dos alucinógenos e principalmente estimulantes. Alguns estudos sugerem outros canabinóides, especialmente CDB, encontrado na planta Cannabis que altera a psicoativadade do THC e efeitos…

modificando-lhe as funções, as sensações, o humor e o comportamento. As drogas estão classificadas em três categorias: as estimulantes, os depressores e os perturbadores das atividades mentais. O termo droga envolve os analgésicos, estimulantes, alucinógenos, tranquilizantes e barbitúricos, além do álcool e substâncias voláteis. As psicotrópicas, são as drogas que tem tropismo e afetam o Sistema Nervoso Central, modificando as atividades psíquicas e o comportamento. Essas drogas podem…

chegasse ao sentido moderno. O CPP adverte sobre o assunto, no art. 158 e seguintes. Corpo de Delito Direto Conjunto de vestígios deixados pelo fato criminoso. São os elementos materiais, perceptíveis pelos nossos sentidos, resultante da infração penal. Esses elementos sensíveis, objetivos, devem ser objeto de prova, obtida pelos meios que o direito fornece. Os técnicos dirão da sua natureza, estabelecerão o nexo entre eles e o ato ou omissão, por que se incrimina o acusado. O corpo de…