Alucinogenos E Suas Consequencias Penais

DIREITO PENAL (Paulo Queiroz) 22/03 A LEI PENAL NO TEMPO 1) Hipoteses de retroativação 2) Sucessão de Leis: A lei intermediaria 3)Apuração da lei mais favoravel 4) Combinação de leis? 5) Vacatio Legis 6) Tempo do crime 7) A súmula 711 so STF 8) EJC Explicações: 4) Supremo, STJ E TRF não aceitam esse tipo de condenação em que viola dois principios: Separação de poderes e legalidade. Em geral os tribunais não aceitame essa tese (reduzir pena), mas poderemos encontrar…

Usuário de abuso, que usa drogas de forma compulsiva, enquanto tem ele está usando. - Usuário crônico, que é aquele em que a droga passa a ser parte da sua vida ,sendo o fator mais importante. O uso de drogas é considerado crime previsto no Código Penal Brasileiro cujas penalidades variam de seis meses a dois anos de prisão. Droga é um nome genérico dado a todo o tipo de substância, natural ou não, que ao ser introduzida no organismo provoca mudanças físicas ou psíquicas. o sentido…

INTRODUÇÃO O abuso de drogas verificado nos últimos anos e suas conseqüências na vida do indivíduo e da sociedade é considerado, hoje, um problema de saúde pública. A situação vem se tornando cada vez mais alarmante e com grande impacto social, reivindicando maior atenção dos profissionais de saúde. O primeiro contato com as drogas, muitas vezes ocorre na adolescência. Nessa fase, o indivíduo passa por bruscas mudanças biológicas e psíquicas, sendo a etapa mais vulnerável de todo…

uso medicinal da maconha já foi legalizado. • As drogas são substâncias químicas, naturais ou sintéticas, que provocam alterações psíquicas e físicas a quem as consome e levam à dependência física e psicológica. Seu uso sistemático traz sérias conseqüências físicas, psicológicas e sociais, podendo levar à morte em casos extremos, em geral por problemas circulatórios ou respiratórios. É o que se chama overdose. Além das drogas tradicionais, os especialistas também incluem na lista o…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - BARREIRO DIREITO PENAL: Culpabilidade Belo Horizonte Maio/2014 Marina de Melo DIREITO PENAL: Culpabilidade Belo Horizonte Maio/2014 CULPABILIDADE Conceito Podemos definir culpabilidade como o juízo de reprovação pessoal que se dá no ambiente da coletividade sobre a conduta típica e ilícita praticada pelo agente configurando o crime. Mas para haver culpabilidade a ação pratica deve ser típica e…

que abrange uma grande quantidade de substâncias, que pode ir desde o carvão à aspirina. Contudo, há um uso corrente mais restritivo do termo (surgido após quase um século de repressão ao uso de certas substâncias), remetendo a qualquer produto alucinógeno (ácido lisérgico, mescalina etc.) que leve à dependência química e, por extensão, a qualquer substância ou produto tóxico (tal como o fumo, álcool etc.) de uso excessivo, sendo um sinônimo assim para…

RESUMO Nº 6 - DP I 1 DA CULPABILIDADE (Ou seja, a pena) Conceito de culpabilidade “É a reprovação ao agente pela contradição entre sua vontade e a vontade da lei" (Celso Delmanto, Código Penal Comentado, ed. Renovar, 3ª ed., p. 19). Quando se fala, por exemplo, que “Ambrósio foi culpado pelo fracasso do Guarani", está associando-se à expressão “culpado” uma idéia de reprovação, de desagrado, de censura. Toda vez que se comete um fato típico e ilícito, o sujeito fica passível

drogas? Qualquer substância e/ou ingrediente utilizado em laboratórios, farmácias, tinturarias, etc.; um pequeno comprimido para aliviar uma dor de cabeça ou até mesmo uma inflamação, é uma droga. Contudo, o termo é comumente empregado a produtos alucinógenos ou qualquer outra substância tóxica que leva à dependência como o cigarro e o álcool, que por sua vez têm sido sinônimo de entorpecente. As drogas psicoativas são substâncias naturais ou sintéticas que ao serem penetradas no…

função) e a pessoa passa a ter um aumento de pressão arterial (mudança na fisiologia). Outro exemplo, uma substância faz com que as células do nosso cérebro (os chamados neurônios) fiquem mais ativas, "disparem" mais (modificam a função) e, como consequência, a pessoa fica mais acordada, perdendo o sono (mudança comportamental).1 Nos últimos anos, tem-se observado que os jovens estão mostrando certo interesse por assuntos relacionados às drogas. O número de pessoas que se tornam…

INTRODUÇÃO As drogas são substâncias químicas, naturais ou sintéticas, que provocam alterações psíquicas e físicas a quem as consome e levam à dependência física e psicológica. Seu uso sistemático traz sérias consequências físicas, psicológicas e sociais, podendo levar à morte em casos extremos, em geral por problemas circulatórios ou respiratórios. É o que se chama overdose. Além das drogas tradicionais, os especialistas também incluem na lista o cigarro e o álcool. Os…