Alucinogenos E Suas Consequencias Penais

relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União" segundo o parágrafo único do art. 1.º da Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas).[3] Isto significa dizer que as normas penais que tratam do usuário, do dependente e do traficante são consideradas normas penais em branco. Atualmente, no país, são consideradas drogas todos os produtos e substâncias listados na Portaria n.º SVS/MS 344/98 do Ministério da Saúde. Uso de DROGAS É comum…

conflitos familiares latentes que, mais provavelmente, motivaram o vício. Como, certamente, é mais simples para a sociedade permitir a desapropriação do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal. Rômulo de Andrade Moreira Procurador Geral de Justiça RESUMO Este trabalho faz uma abordagem a respeito do crime organizado do tráfico de drogas, tentando demonstrar como se processa a construção dos aspectos dessa…

MELLANY HAYESHA VEIGA HUGHES DROGAS E DIREITO PENAL COMO CONTROLE SOCIAL. Trabalho desenvolvido como critério avaliativo para a disciplina eletiva de Criminologia, ministrada pelo professor Alexandre Jose Mendes, do Curso de Graduação de Ciências Jurídicas – Direito – da Universidade da Região de Joinville Univille. JOINVILLE / SC 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva o estudo do controle penal sobre as drogas com o intuito de compreender a estratégia…

barbaridades. Texto Descritivo: As drogas. As drogas são substâncias químicas, naturais ou sintéticas, que provocam alterações psíquicas e físicas a quem as consome e levam à dependência física e psicológica. Seu uso sistemático traz sérias conseqüências físicas, psicológicas e sociais, podendo levar à morte em casos extremos, em geral por problemas circulatórios ou respiratórios. É o que se chama overdose. Além das drogas tradicionais, os especialistas também incluem na lista…

motivações que leva uma pessoa a consumir a droga. Antigamente, usos das drogas faziam parte de hábitos sociais e ajudaram a integrar as pessoas na comunidade, através de cerimónias, rituais e festividade. Hoje em dia, tais costumes já não existem em consequência das grandes mudanças sócio-económicas. Características da modernidade, como alta concentração urbana ou o poder dos meios de comunicação, modificaram profundamente as interacções sociais. No decorrer desse processo o uso de…

DROGAS: PRODUÇÃO, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. CAJAMAR 2015 Nome: Bruna Batista Araujo Nº 09 Nome: Gabriela Fernandes de Souza Nº 15 Nome: Guilherme da Silva Barros Nº 18 Nome: Kauãn Berto Sousa Santos Nº 28 Nome: Rafael Fernandes de Souza Nº 33 DROGAS: PRODUÇÃO, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO…

ROSALINA SILVA VIVIANE EMILIA WELBY SANDOVAL LEIS EXTRAVAGANTES – LEI nº 11.343/2006 Trabalho do Curso de Direito apresentado na disciplina de Direito Penal, décimo semestre matutino; no Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura, em Lei Extravagante n° 11.443/2009; Lei de Drogas. Professor, Mestre, Doutorando: Pedro Paulo. CUIABÁ- MT

FERNANDES JONAS MIGUEL ARCANJO INIMPUTABILIDADE Trabalho entregue a Professora: Perpétua Dantas como requisito parcial para obtenção de nota na matéria de Direito Penal parte geral. CARUARU 2012 Imputabilidade e inimputabilidade Primeiramente iremos analisar e conceituar a imputabilidade penal que esta relacionada na questão do agente ter capacidade de entender o fato ilícito, mas não é só isso na visão do doutrinador Fernando Capez , para que haja…

Drogas______________________________________05 2. Da Política Criminal Antidrogas__________________________________________06 3. Do Conteúdo Criminal _________________________________________________07 3.1 Do Tipo Penal Previsto no Artigo 28 da Lei 11343/06_________________________07 3.2 Dos Demais Tipos Penais _______________________________________________08 4 Do Conteúdo Processual________________________________________________09 4.1 Da Colaboração…

usos das drogas faziam parte de hábitos sociais, e todos aquele que quisesse fazer parte de um grupo teria que usar , e ajudaram a integrar as pessoas na comunidade, através de festividade. Hoje em dia, esses costumes já não existem mais em conseqüência das grandes mudanças sócio-económicas que a TV, rádios e até palestra vem pregando sobre as drogas. Características da modernidade, como alta concentração urbana, com um maior numero de favelas e a facilidade de encontrar drogas ou o poder dos