Alteraçoes Na Lei 12 015 2009

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ADMISSÃO 4 2.2 RESCISÃO 7 2.3 FÉRIAS 8 2.4 FOLHA DE PAGAMENTO 10 2.5 RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO 12 2.6 FÉRIAS COLETIVAS 15 3 CONCLUSÃO 18 REFERÊNCIAS 19 APÊNDICES 20 APÊNDICE A – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho 21 INTRODUÇÃO A folha de pagamento detalha o salário, os proventos, descontos e o direito do empregado, enfatizando os abatimentos relacionados até o salário líquido. O…

3 PRINCIPIOS E VALORES • Respeito ao cliente • Comprometimento • Qualidade • Transparência 2.4 OS OBJETIVOS DA EMPRESA 2.4.1 Situção planejada e desejada A Split Master iniciará as suas atividades em Janeiro de 2009 e tem como objetivo ter um crescimento baseado no relacionamento com os seus clientes, que seriam os consumidores classificados como sendo de classe A, B e C e as empresas em geral. Mantendo uma estrutura simplificada com baixo custo, mas de ótima

vias); 2. Comprovante do pagamento da respectiva taxa de serviços estaduais (DARJ, Código da Receita 201-1); 3. Cópia do contrato de locação ou título de propriedade do imóvel; 4. Cópia do Contrato Social ou Ata de constituição da empresa e suas alterações, se houver, registrado na Junta Comercial; 5. Declaração indicando o responsável técnico (cirurgião – dentista com inscrição definitiva no Conselho Regional de Odontologia - CRO-RJ obrigatoriamente), com o “de acordo” do mesmo…

Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal Minas Gerais Reitoria Publicado em 17/02/2012 Boletim de Serviço Lei nº 4965 de 05/05/1966 Janeiro/2012 • Nº 34 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS GABINETE DO REITOR Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590, Bairro Buritis, Belo Horizonte, CEP 30575-180, Estado de Minas Gerais…

Decreto-lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, dispõe sobre as operações das Sociedades de Capitalização, mencionando no seu texto artigos do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Na esfera infra-legal, a Resolução CNSP nº 015, de 12/05/92, e alterações (Res. CNSP 23/2002 e Res. CNSP 101/2004) estabelecem as normas reguladoras das operações de capitalização no país e a Circular SUSEP nº 365, de 27 de maio de 2008, e alterações (Circular SUSEP 378/2008, Circular SUSEP…

conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este edital como Anexo I, que será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n° 49.722, de 24 de junho de 2005, pelo regulamento anexo a Resolução n° CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de…

DA BASE LEGAL 1.1. O presente Edital está fundamentado: 1.1.1. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1.1.2. Pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. 1.1.3. A Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano…

providencias. SERGIO DIOZÉBIO BARBOSA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com base nas Leis Complementares n.º 001/2003 e 004/2004 e, ainda, CONSIDERANDO que algumas disposições do art. 2.º do Decreto Municipal n.º 152/13 contrariam o Estatuto do Magistério - Lei Complementar 013/2009 -, em especial, o art. 42, na redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar 020/2011, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO COMEA/MS, Nº 149 DE 06 DE MARÇO DE 2013. …

diminui a assimetria informacional, auxiliando os investidores a tomarem suas decisões. O objetivo deste trabalho foi identificar as principais mudanças originadas pela adoção de normas internacionais de contabilidade no Brasil após implantação da Lei 11.638/07. Com relação à metodologia, esta pesquisa foi classificada como aplicada com abordagem qualitativa, pois seu objeto de estudo é tratado por meio de uma abordagem teórica, não implicando em tratamento estatístico. O procedimento…

totalmente flexível. Estes profissionais têm apoio de sindicatos e associações. Nosso ponto de vista é que apesar de tantas tecnologias e inovações de administrações, tanto os sindicatos quanto as empresas não conseguiram acompanhar as transformações e alterações no perfil destes profissionais, agravada por disputas de representação e desrespeito entre a classe. Palavras chave: Transporte Rodoviário, Motoristas, Problemas existentes. 3 - Justificativa O presente…