Aloysio Nunes Representa

ouvidos bem diferentes: André Midani e Aloysio de Oliveira. O primeiro enxergava nos artistas e na platéia a possibilidade de um novo mercado, a ser explorado imediatamente. O segundo via um mercado apenas na platéia, a ser suprido pelas genialidades de Tom, Vinicius e, talvez, Carlinhos Lyra, como compositores - mas não abria mão que seus intérpretes fossem pessoas experientes, como Sylvinha Telles, Alayde Costa, Lucio Alves e, agora, João Gilberto. Para Aloysio, os outros garotos eram…

julgamento: 07/04/2008 - Data da publicação: 07/05/2008). Ementa: Ação Direta de Inconstitucionalidade. Arguição de inconstitucionalidade de norma municipal que dispõe sobre infrações político-administrativas. Representação acolhida. Mecanismo que representa a atuação legislativa municipal em matéria de competência exclusiva da União. Inconstitucionalidade formal. Precedentes do STF e da Corte Superior deste Tribunal de Justiça. Ação Direta de Inconstitucionalidade n°…

buscavam e da valorização de suas criações intelectuais, passam a exigir que a autoria de suas obras seja apontada e sua propriedade reconhecida. Nasce assim, para os Autores, o sentimento que podemos chamar de individualismo possessivo e o qual representa o desejo de se elevar e prestigiar o trabalho intelectual. (grifo do autor) Dessa forma, os autores passam a se interessar pela aposição de seus nomes nos trabalhos escritos com a finalidade de ser atribuída a eles a fama e a…

buscavam e da valorização de suas criações intelectuais, passam a exigir que a autoria de suas obras seja apontada e sua propriedade reconhecida. Nasce assim, para os Autores, o sentimento que podemos chamar de individualismo possessivo e o qual representa o desejo de se elevar e prestigiar o trabalho intelectual. (grifo do autor) Dessa forma, os autores passam a se interessar pela aposição de seus nomes nos trabalhos escritos com a finalidade de ser atribuída a eles a fama e a…

diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público. SEÇÃO II DA ADVOCACIA PÚBLICA (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) Art. 131 - A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. § 1º - A…

sobre acidentes e doenças do trabalho, a proteção socio-política em defesa do obreiro, a instituição do sindicalismo e a preocupação do salário justo são manifestações indiscutíveis de que existe uma consciência atenta para o valor que o trabalho representa no conjunto da sociedade”. (13: p. 192) A proteção do trabalho e da saúde do trabalhador, iniciada já na Revolução industrial, ganhou força com a organização dos movimentos sindicais e mobilização social. Os DORT foram motivos de…

46. O registro declarará: I - a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II - o nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores; 122 III - o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV - se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo; V - se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; VI - as condições…

da Academia, foi criado um órgão escrito de comunicação interna, inicialmente com o nome de DIA-A-DIA DA AULE. Este órgão abrigou o BOLETIM INFORMATIVO DA AULE – no. 1 e foi sucedido pelos Boletins subseqüentes. A AULE DESDE A SUA FUNDAÇÃO representa a concretização da idéia que aí começou a ser cultivada: enfeixar os Boletins num único volume para distribuição aos acadêmicos de todos os Quadros. Os Boletins contêm a história da entidade levantada no início da AULE nova fase e, daí…

data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 42.965, de 27 de março de 1998. Palácio dos Bandeirantes, 25 de novembro de 2009. JOSÉ SERRA Paulo Renato Costa Souza Secretário da Educação Aloysio Nunes Ferreira Filho Secretário-Chefe da Casa Civil Artigo 9º - Na impossibilidade de composição de jornada, na forma estabelecida no § 2º do artigo anterior, o docente cumprirá horas de permanência, na quantidade necessária à…

aplicação, em sua integralidade, de uma ou de outra lei, competindo ao magistrado singular, ao juiz da VEC ou ao Tribunal Estadual decidir, diante do caso concreto, aquilo que for melhor ao acusado ou sentenciado” (HC 86.797-SP, 5.ª T., rel. Napoleão Nunes Maia Filho, 11.03.2008, v. u.). TJSP: “(...) Penas. Inadmissibilidade da combinação de leis à luz da unicidade lógica do sistema jurídico. Aferição da benignidade da norma legal que deve ser feita com base na análise do caso sub…