constituição comentada pelo STF

168472 palavras 674 páginas
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ÍNDICE
TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS .......................................................... 3
TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .................................... 5
Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos ........................................ 5
Capítulo II - Dos Direitos Sociais ............................................................................. 24
Capítulo III - Da Nacionalidade ............................................................................... 35
Capítulo IV – Dos Direitos Políticos......................................................................... 37
Capítulo V – Dos Partidos Políticos......................................................................... 40
TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO .......................................................... 40
Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa ................................................ 40
Capítulo II - Da União ............................................................................................. 41
Capítulo III - Dos Estados Federados ..................................................................... 68
Capítulo IV - Dos Municípios ................................................................................... 70
Capítulo V - do Distrito Federal e Dos Territórios .................................................. 102
Seção I - do Distrito Federal .............................................................................. 102
Seção II - Dos Territórios .................................................................................. 102
Capítulo VI - Da Intervenção ................................................................................. 103
Capítulo VII - Da Administração Pública ............................................................... 105
Seção I - Disposições Gerais

Relacionados

  • DIR. TRIBUTÁRIO AULA 00
    35266 palavras | 142 páginas
  • 1001 Questões comentadas de direito constitucional (esaf)
    76462 palavras | 306 páginas
  • Direitos Humanos Completo
    23551 palavras | 95 páginas
  • Aula 00 Direito Tribut Rio
    37751 palavras | 152 páginas
  • Apostila direito resumida
    3334 palavras | 14 páginas
  • DIR. TRIBUTÁRIO AULA 01
    81207 palavras | 325 páginas
  • Administração
    96894 palavras | 388 páginas
  • Contratos de adesão
    3311 palavras | 14 páginas
  • DIR. TRIBUTÁRIO AULA 03
    37355 palavras | 150 páginas
  • Análise semiótica do art 12 da cf
    1763 palavras | 8 páginas