Aloysio Nunes Representa

Art. 46. O registro declarará: I - a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II - o nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores; III - o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV - se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo; V - se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; VI - as condições…

Art. 46. O registro declarará: I - a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II - o nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores; III - o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV - se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo; V - se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; VI - as condições…

Art. 46. O registro declarará: I - a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II - o nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores; III - o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV - se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo; V - se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; VI - as condições…

Art. 46. O registro declarará: I - a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II - o nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores; III - o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV - se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo; V - se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; VI - as…

Art. 46. O registro declarará: I - a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II - o nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores; III - o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV - se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo; V - se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; VI - as condições…

temos dúvida que a maior parte dos brasileiros com cujos votos o senhor Jango Goulart se elegeu vice-presidente da República – e agora seu presidente, por força da Constituição – não teriam votado nele se tivessem visto com clareza o que Jango representa.6 5 “Diante da ascensão totalitária“. Revista Ação Democrática, v. 3, n. 31, dez. 1961. 6 “Diante da ascensão totalitária”. Revista Ação Democrática, v. 3, n. 31, dez. 1961. P. Final. 15 Para o Jornal Semana…

à Secretaria de Assistência à Saúde que adotem, ouvido o Ministério da Justiça, as providências complementares necessárias à operacionalização do Plano ora aprovado. Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Barjas Negri Aloysio Nunes Ferreira Filho 70 Anexo I – Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário 1. Propósito Contribuir para o controle e ou redução dos agravos mais freqüentes à saúde da população penitenciária brasileira. 2. População-alvo 100% da população

denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; Art. 46. O registro declarará: III - as fundações. II - o nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores; III - o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV - se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo; V - se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais;…

remissões, em diplomas legislativos, aos códigos referidos no artigo antecedente, consideram-se feitas às disposições correspondentes deste código. Brasília, 10 de janeiro de 2002; 181º da Independência e 114º da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Aloysio Nunes Ferreira Filho Legislação Brasileira sobre Pessoas Portadoras de Deficiência 7ª edição 169 LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002176 Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dá outras providências. O…

os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; Ver tópico (166 documentos) II - o nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores; Ver tópico (26 documentos) III - o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; Ver tópico (98 documentos) IV - se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo; Ver tópico (12 documentos) V - se os membros respondem, ou não, subsidiariamente