Aloysio Nunes Representa

desemprego, em escala mundial, caracterizado pelo aumento do desemprego e da precarização do trabalho, principalmente nos países centrais do capitalismo contemporâneo. Esse superdimensionamento fenomênico do desemprego e da precarização do trabalho representa, para nós, a hýbris do desemprego em plena crise estrutural do capital, sobretudo porque suas repercussões e desmembramentos são, em certa medida, imprevisíveis ou passíveis de interpretações diversas. Essa realidade precária do…

parte do processo", parte necessária, de modo que somente quando se executa é que propriamente se exercita a Justiça, segundo a velha e clássica lição de Pereira e Souza.5 Essa visão unitária do processo, no dizer de Ronaldo Cunha Campos, não representa uma posição de retorno ao passado do direito processual. E muito mais "a tentativa de superar inúteis e trabalhosas cisões no esforço único de entregar a prestação jurisdicional" •6 Sobre a atualidade do tema da unidade da…

definir moral como as normas estabelecidas e aceitas segundo o consenso individual e coletivo. A moral tem um caráter mais pessoal, exige fidelidade aos próprios pensamentos e convicções íntimas. A ética, en-quanto atributo ou qualidade do caráter, representa o estudo dos padrões morais estabelecidos. É reconhecida como a ciência da moral, ou seja, o estudo dos deveres e obrigações do indivíduo e da sociedade.' Tem função essencial à sociedade e manifesta-se desde que o homem existe como…

Seção pertinentes a direitos, vedações e forma de investidura. SEÇÃO II (*) Da Advocacia-Geral da União (*) Emenda Constitucional Nº 19, de 1998 Art. 131. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. § 1.º A…

por que é tão difícil para algumas pessoas deixar de fumar? Neste sentido, a preocupação central da Sociologia é com o ser humano e suas relações sociais, pois entende-se que os indivíduos não são isolados. Ao contrário, relacionam-se ciência representa uma qualidade do espírito humano que nos ajuda a perceber o que está ocorrendo no mundo e como nos situamos neste mundo. Mas como? Charles Wright Mills, o sociólogo que elaborou o termo imaginação sociológica. Bom, ele dá o exemplo…

registro. Art. 46. O registro declarará: I - a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II - o nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores; III - o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV - se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo; V - se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; VI -…

registro. Art. 46. O registro declarará: I - a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II - o nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores; III - o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV - se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo; V - se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; VI - as…

registro. Art. 46. O registro declarará: I - a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II - o nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores; III - o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV - se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo; V - se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; VI -…

registro. Art. 46. O registro declarará: I - a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; II - o nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores; III - o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; IV - se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo; V - se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; VI - as…

deixe de ser valo-rada como instituição Aliás, não se pode conceber nada mais privado, mais profundamente humano do que a família, em cujo seio o homem nasce, vive, ama, sofre e morre. Assim, a pretensão de deslocar a família do direito privado representa um contra-senso, pois prepara o terreno para um intervencionismo intolerável do Estado na vida íntima. Imperioso, portanto, reconhecer que o direito das famílias, ainda que tenha características peculiares e alguma proximidade com o…