A perícia médica como prova de culpa nos processos de indenização cívil por dort - by felipe rovere diniz reis

FELIPE ROVERE DINIZ REIS

A PERÍCIA MÉDICA COMO PROVA DE CULPA NOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO CÍVIL POR DORT

Belo Horizonte – 2005

FELIPE ROVERE DINIZ REIS

A PERÍCIA MÉDICA COMO PROVA DE CULPA NOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO CIVIL POR DORT

Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção de grau de especialista em Perícia médica à Comissão Avaliadora da Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro/RJ em parceria com a Universidade Unimed de Belo Horizonte/MG.

Belo Horizonte – 2005

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O autor, abaixo assinado, autoriza as Bibliotecas da Universidade Gama Filho a reproduzir este trabalho para fins acadêmicos, desde que citada a fonte, de acordo com as determinações da legislação sobre direito autoral, no(s) seguinte(s) formato(s): ( ) Fotocópia ( ) Meio digital

Assinatura do autor: ______________________________________________

“O consumo da força de trabalho é produção ao mesmo tempo de mercadoria e de mais-valia. Efetua-se como o consumo de qualquer outra 3

mercadoria fora do mercado ou da esfera de circulação”. Karl Marx, O Capital.

“A medicina é uma arte de probabilidades e uma ciência de incertezas”. William Osler.

“Os peritos quase não servem mais a Medicina. São verdadeiros servidores da Justiça”. Genival Veloso de França, Medicina legal

“Acolhe, pois benevolamente, amigo leitor, este meu tratado, embora escrito com pouca arte, que, porém, procura beneficiar o Estado, ou pelo menos auxiliar os artífices. E, se isso te agrada, perdoa, pois o que está escrito não visa a nossa glória, porém ser útil às profissões”. Bernardino Ramazzini, A doença dos trabalhadores

Este trabalho é dedicado a todos os portadores de DORT que lutam pelos seus direitos e a todas as empresas que prezam pela saúde e segurança de seus empregados.

AGRADECIMENTOS
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À minha família. Aos meus periciados e pacientes portadores de DORT. Aos meus professores dos Cursos de Graduação em Medicina e em Direito da Universidade Federal de Minas