Alimentos Provisionais Resumo

Nova York 7 1.3.1 Cobrança de alimentos no estrangeiro 7 1.3.2 Cobrança de alimentos no Brasil 9 1.3.2.1 Ação Originária ou Execução de Sentença Estrangeira 9 1.3.2.2. Homologação de sentença estrangeira em matéria de alimentos 10 1.3.3 Convenção Interamericana sobre Obrigações Alimentares 12 2. Pensão Alimentícia 15 2.1 Alimentos - Rito Especial 17 2.2 Postulação Direta 18 2.3 Provas em Juízo 18 2.4 Agilidade Processual 18 2.5 Citação na Ação de Alimentos 18 2.6 Audiência -…

art. 511. (possíveis outros elementos: pedido de reconsideração – CPC, art. 296? Justificação de tempestividade- CPC, art. 191 CPC? Prioridade na tramitação – CPC, art. 1211-A ou 1.211-B?) II. Petição das razões: * Dados básicos do processo * Breve resumo dos fatos; * Fundamentos jurídicos. ** Há preliminar? Há agravo retido a ser reiterado? ** No mérito: verificar o erro do juiz! * Pedido de nova decisão: anulação ou reforma? Também é importante dar especial atenção ao pedido para…

Para dois anjos que papai do céu colocou em minha vida, Luiz Carlos e Marillac. RESUMO Com o advento da Lei 11.804/2008, a gestante passa a pleitear alimentos em nome próprio. A diferença entre os alimentos e os alimentos gravídicos é que estes são devidos no período de gestação. O valor pago a título de alimentos gravídicos deve cobrir os gastos provenientes da gravidez. O magistrado julga procedente os pedidos do autor segundo indícios de paternidade

Parental e a perda do poder familiar”. Disponível em http://www.mariaberenice.com.br/uploads/3_-_aliena%E7%E3o_parental_e_a_perda_do_poder_familiar.pdf – Acesso em 04.09.2013 Do Direito Parental: parentesco, filiação, adoção, poder familiar e alimentos RESUMO: O presente estudo objetiva analisar, à luz dos dispositivos normativos do Código Civil de 2012 e dos ensinamentos dos doutrinadores pátrios, os principais institutos do Direito Parental brasileiro. O texto aborda os aspectos…

Tutela Civil dos Direitos Nascituro Mato Grosso RESUMO A grande ênfase deste trabalho é fazer considerações a respeito dos direitos do nascituro e relevar ainda, mas a importância de sua proteção e mostrar que mesmo não sendo considerado pessoa,

““E a gente vive junto E a gente se dá bem Não desejamos mal a quase ninguém E a gente vai a luta E conhece a dor Consideramos justa toda forma de amor”. (LULU SANTOS) RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar para a sociedade que é possível a união estável homoafetiva, através da mutação do significa de família de acordo com o tempo e a cultura de cada época. As modificações elaboradas em Doutrinas, Jurisprudências

reparação. O processo cautelar pode apresentar-se na forma preparatória, quando instaurado antes da propositura da ação principal, ou na forma incidental, quando essa se encontra em andamento. Ex: arresto, sequestro, busca e apreensão, alimentos provisionais... RITO ORDINÁRIO RITO SUMÁRIO – mas simplificado e célere do que o ordinário (Art. 275, CPC e leis especiais) Art. 271, CPC: Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste…

3 Sumário Resumo -------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Introdução ----------------------------------------------------------------------------------------------- 5 Conhecendo importantes questões sobre violência contra a mulher -------------------- 5 Dados de Investigação ------------------------------------------------------------------------------ 6 Tipos de violência contra a mulher…

relacionados cozinha. Encarregado de fazer fichas técnicas dos pratos e bebidas, sempre supervisionando para ver se os mesmos estão de acordo, devendo se preocupar com o aspecto e qualidade. Responsável pelo armazenamento e stock, correcto, dos alimentos, solicitando os insumos necessários aos sócios. Deve também auxiliar no recrutamento, selecção, treinamento e demissão de funcionários da cozinha. • Cozinheiro — responsável pela preparação dos pratos em geral, podendo delegar funções…

4.2 Natureza Jurídica do Direito à Prestação de Alimentos 4.3 Classificação dos Alimentos ........................................... 4.4 Pressupostos Essenciais da Obrigação de Prestar Alimentos................................................................................. 4.5 Características da Obrigação de Alimentar e do Direito a Alimentos..................................................................................... 4.6 Alimentos Decorrentes da Dissolução da União…