Alimentos Justificativa Intempestiva

comentado 10. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 10.1 Considerações prévias 10.2 Peculiaridades 10.2.1 Legitimação 10.2.2 Pedido 10.2.3 Alterações procedimentais 10.3 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa 10.3.1 Visão geral 10.3.2 Modelo comentado: alimentos 10.3.3 Modelo comentado: ação possessória 10.4 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária 10.4.1 Visão geral 10.4.2 Modelo comentado: interdição PARTE II PRINCIPAIS AÇÕES E RECURSOS (COM MODELOS DE PEÇAS) PARA A ATUAÇÃO DO…

ESTADO | SUMÁRIO RESUMO 7 1 Introdução 14 1.1 Contextualização 14 1.2 Objetivos 16 1.2.1 Objetivo Geral 16 1.2.2 Objetivos Específicos 17 1.3 Justificativa do Trabalho 17 1.4 Delimitação do Tema 18 1.5 Estrutura do Trabalho 18 1.6 Tipos de Dados e Modelo de Pesquisa 19 1.6.1 Tipo de Pesquisa 19 1.6.2 Finalidade da Pesquisa 20 1.6.3 Tipo de Dados 20 1.6.4 Fonte dos…

tutela – envolveram, sem dúvida, certa dose de risco. Mas era um risco que precisava ser corrido, em prol de um processo apto a gerar resultados mais adequados. Reputou-se ser maior o risco de injustiças derivadas de uma resposta jurisdicional intempestiva do que o risco de injustiças advindo da incorreta antecipação de tutela. Ademais, para diminuir esse segundo risco, estabeleceram-se preciosos pressupostos e condições para antecipação de tutela (WAMBIER, 2007, p. 322).…

sem licitação, produto relacionado de modo direto à atividade que exerce. Destaca-se que as hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação, elencadas pela Lei Federal nº 8.666/1993, não se aplicam na hipótese aventada. Ainda assim, as justificativas apresentadas pelo ente para deixar de realizar o procedimento licitatório levavam em conta os fatos de que (i) o bem tinha liame direto com a atividade exercida pela empresa, (ii) as sociedades de economia mista são entes jurídicos…

casal 8.3.8.2.5 A questão do uso do nome pelo cônjuge após a EC 66/2010 8.3.8.2.6 O problema da guarda na dissolução do casamento Análise atualizada com a EC 66/2010 e com a Lei da Guarda Compartilhada Obrigatória (Lei 13.058/2014) 8.3.8.2.7 Alimentos na dissolução do casamento e a Emenda do Divórcio Da união estável 8.4.1 Conceito de união estável e seus requisitos fundamentais. Diferenças en união estável e concubinato 8.4.2 Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável…

comentado 10. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 10.1 Considerações prévias 10.2 Peculiaridades 10.2.1 Legitimação 10.2.2 Pedido 10.2.3 Alterações procedimentais 10.3 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa 10.3.1 Visão geral 10.3.2 Modelo comentado: alimentos 10.3.3 Modelo comentado: ação possessória 10.4 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária 10.4.1 Visão geral 10.4.2 Modelo comentado: interdição PARTE II PRINCIPAIS AÇÕES E RECURSOS (COM MODELOS DE PEÇAS) PARA A ATUAÇÃO DO…

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 10.1 Considerações prévias 10.2 Peculiaridades 10.2.1 Legitimação 10.2.2 Pedido 10.2.3 Alterações procedimentais 10.3 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa 10.3.1 Visão geral 10.3.2 Modelo comentado: alimentos 10.3.3 Modelo comentado: ação possessória 10.4 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária 10.4.1 Visão geral 10.4.2 Modelo comentado: interdição PARTE II PRINCIPAIS AÇÕES E RECURSOS (COM MODELOS DE PEÇAS) PARA A ATUAÇÃO DO…

porque não há prejuízo processual, na esteira do Art. 794 da CLT. Estando formada a relação processual e sendo claro que o objetivo é o de compelir o devedor a cumprir a obrigação já estabelecida, em face da qual não cabe discussão, não há justificativas para exigência da prática de ato processual com tal ausência de sentido. Este entendimento mostra-se assim, em total adequação ao texto da Constituição da República, expresso no Art. 5º, LXXVIII. 2.16 A incidência da multa de 10% …

Dos Recursos Parte 1 - Teoria geral dos recursos 1. Do duplo grau de jurisdição. 2. Justificativa para existência de recursos. 3. Conceito. 4. Princípio da voluntariedade. 5. Finalidades dos recursos. 6. Recursos vs. Ações autônomas de impugnação. 7. Reexame necessário. 8. Classificação. 9. Atos sujeitos a recursos. 10. Juízo de admissibilidade vs. Juízo de mérito. 11. Pressupostos de admissibilidade. 12. Recurso adesivo. 13. Efeitos dos recursos. 14. Extensão subjetiva dos efeitos dos recursos

pela nova classe dominante, com a interdição dos seus sindicatos. A investida da burguesia rumo ao poder, sucedeu-se uma liquidação sistemática do velho regime. A revolução ainda não completara um ano de existência, mas fora suficientemente intempestiva para liquidar a velha estrutura feudal e o Estado monárquico. O objetivo da revolução de 1789 não era apenas mudar a estrutura do Estado, mas abolir radicalmente a antiga forma de sociedade, com suas instituições tradicionais, seus costumes e