ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO NOS CASOS DE PENSÃO POR MORTE COM SENTENÇA CONDENATÓRIA TRABALHISTA: UMA FORMA DE EFETIVAR A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE

HELOISE SCHIAVINI

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO NOS CASOS DE
PENSÃO POR MORTE COM SENTENÇA CONDENATÓRIA TRABALHISTA: UMA
FORMA DE EFETIVAR A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO
FUNDAMENTAL

FRANCISCO BELTRÃO – PR
2013

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HELOISE SCHIAVINI

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO NOS CASOS DE
PENSÃO POR MORTE COM SENTENÇA CONDENATÓRIA TRABALHISTA: UMA
FORMA DE EFETIVAR A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO
FUNDAMENTAL

Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do curso de Bacharelado em
Direito, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE.
Orientadora:
Pereira.

FRANCISCO BELTRÃO - PR
2013

Profª.

Ms.

Daniele

Prates

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HELOISE SCHIAVINI

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO NOS CASOS DE
PENSÃO POR MORTE COM SENTENÇA CONDENATÓRIA TRABALHISTA: UMA
FORMA DE EFETIVAR A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO
FUNDAMENTAL

Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do curso de Bacharelado em
Direito, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE.
Orientadora:
Pereira.

Profª.

Ms.

Daniele

Francisco Beltrão/PR, 11 de novembro de 2013.
BANCA EXAMINADORA

__________________________________________
Daniele Prates Pereira, Mestre
Professor (a) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
Orientador
__________________________________________
Paulo Mário Canabarro Trois Neto, Mestre
Professor (a) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE
MEMBRO
__________________________________________
Fábio Alberto de Lorensi, Mestre
Professor (a) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE
MEMBRO

Prates

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DEDICATÓRIA

Ao meu pai, que cultivou em mim, quando criança, todos os valores que me inspiraram a buscar por meus objetivos de vida; sonhou em viver este dia, e que agora, em algum lugar bonito, está feliz com minha conquista.

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