Alimentos Justificativa Intempestiva

ALIMENTOS 01 - (TJAL JUIZ 2008) Um juiz recebeu pedido de execução de prestação alimentícia fixada em sentença, na qual o exeqüente expôs que se encontravam pendentes a pensão do mês do ajuizamento e as duas anteriores, razão pela qual pediu que o executado fosse citado para pagar o débito apurado e mais as prestações vincendas, tudo sob pena de prisão. Em face da situação hipotética narrada, assinale a opção correta. (A) O juiz deverá determinar a citação do executado para que…

limites fixados para habilitar-se aos benefícios próprios de EPP. Enquanto a empresa não firmar a "Declaração de Desenquadramento", a Junta Comercial expedirá, sempre que solicitado, a "Certidão Simplificada" a que se refere (...) em suas razões de justificativa, que poderá ser usada na habilitação de empresa em licitações que propiciem benefícios a ME ou EPP. A informação da perda da condição de ME ou EPP, por ser ato declaratório, era responsabilidade (...) que, por não tê-la feito e…

candidato é portador de deficiência; b) solicitação de acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção de prova ampliada, para os deficientes visuais ou amblíopes; c) solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir; d) formulário constante do Anexo IV, deste Edital. 2.10. Para efeito de classificação do tipo de…

Neste contexto a sentença judicial não atende ao quesito de satisfação, afora a demora demasiada, atende à resolução dos aspectos processuais restando remanescente o aspecto psicológico, permanecendo latente a discórdia, ou seja, insuficiente e intempestiva. Isto posto, fica comprometida a finalidade precípua da justiça, a saber, a promoção da pacificação social. Daí que, o processo carece de outras medidas e outra concepção para prover o justo na justa medida. Para este fim, há que se…

caracterizada pela segurança da atuação profissional e a suavidade no toque durante a execução dos cuidados imediatos e durante a sua estada no alojamento conjunto. A humanização do nascimento compreende todos os esforços para evitar condutas intempestivas e agressivas para o bebê, na garantia da assistência segura e de qualidade, além de fortalecer os vínculos afetivos logo após o nascimento. Precisamos destacar nessa unidade de estudos que uma prática realizada sem critérios,…

natureza de cada coisa com aquela parte da alma que é adequada a isso? Ora, adequado é o que é afim. Com essa parte da alma ele se aproximará do ser pleno, a ele se unirá e, engendrando inteligência e verdade, conhecerá e viverá de verdade, terá o seu alimento e assim deixará de sofrer as dores do parto. (PLATÃO, 2006, p. 233-234) Ademais, seria perceptível – segundo Sócrates, no temperamento filosófico que tenha como elemento norteador a verdade e não a hipocrisia dos sofistas – que…

EMERGÊNCIA – PAE – Versão 00 01 Data 03/03/06 30/04/07 Elaboração Luiz Guilherme D - CQSMS - 01 - 01 Histórico Emissão de documento. Revisão geral do documento Avaliação da Necessidade de Treinamento Requer Treinamento? Justificativa O treinamento é previsto para os Sim Não x pertinentes. Aprovação Jailson Galvão Aldo Guedes procedimentos 1. OBJETIVO 1.1. Política de Ação em Emergências A Política da Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS é…

os fundamentos e a causa de pedir, de modo a ser interpretado de modo amplo. A questão prejudicial é aquela que depende da decisão de uma outra relação jurídica que ainda está em curso, como exemplo podemos citar a ação da filiação na ação de alimentos. O julgamento da lide dependerá da demanda que ainda está em curso. Se a questão prejudicial não figura no pedido, será decidida apenas incidentalmente, e então não fará coisa julgada. Entretanto, tornada controvertida a questão…

células.  Sistema Respiratório: promove a troca de ar, introduzindo o oxigênio e expelindo o dióxido de carbono. Este oxigênio é deslocado para o sangue, enquanto o dióxido de carbono é removido.  Sistema Digestório: digere e absorve alimentos, remove certos resíduos.  Sistema Urinário: remove os resíduos químicos do sangue e contríbui para o balanço hídrico e o controle dos níveis de sal no sangue.  Sistema Reprodutor: dispõe das estruturas e hormônios…

capital e de consumo, e na prestação de serviços de interesse da saúde. A Vigilância Sanitária (VISA) do Recife trabalha diariamente fiscalizando e educando o comércio e a indústria, principalmente de alimentos. Realiza ações educativas e preventivas em creches e escolas públicas, analisando água e alimentos consumidos e capacitando profissionais para manuseá-los e acondicioná-los adequadamente. Quando é preciso, interdita estabelecimentos que funcionam de forma irregular colocando em…