Alimentos Do Avós

POLÊMICO(S) QUANTO A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS REGULAMENTADO PELA LEI 11.804 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008 Acadêmico: Josuéque Pereira Silvio Rodrigues entende “alimentos, em Direito, denomina-se a prestação fornecida a Bittencourt ‫ڤ‬ uma pessoa, em dinheiro ou em espécie, para que possa atender as necessidades da vida“. (RODRIGUES. Silvio apud BECKER. Bruno. Direito de Família e Jurisprudência. 1ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2005, p. 143). FINALIDADE DA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS…

requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam eles (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o pedido de alimentos requerido contra os avós, porque, com base no art. 1.698, CC/02, não ficou demonstrada a impossibilidade de os pais prestarem assistência ao filho menor. Alegou o juiz que a responsabilidade pelos alimentos é, em primeiro lugar, dos pais e filhos, e, secundariamente, dos avós…

, residente e domiciliada na Rua XXX, n.° XX, Bairro, Cidade/XX, CEP., através de seu advogado e bastante procuradores, ut instrumento junto, com fundamento na Lei 6.515, de 26 de dezembro de 1977, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR , contra seus avós as pessoas de D e E, brasileiros, casados, aposentados, respectivamente conhecidos por “d” e “e”, residentes e domiciliados na Rua XXX, n.° XX, Centro, Cidade/XX, CEP (vizinho a casa de F), pelos fatos e fundamentos…

João das couves recorreu a justiça requerendo alimentos de seus avos fato que foi negado por justificativa de que seus pais teriam condições suficientes de provelos. Segundo doutrina pátria a obrigação de prestar alimentos por parte dos avos é subsidiária ,valando-se o requerente apenas nos casos em que os pais estiverem

requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam eles (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o pedido de alimentos requerido contra os avós, porque, com base no art. 1.698, CC/02, não ficou demonstrada a impossibilidade de os pais prestarem assistência ao filho menor. Alegou o juiz que a responsabilidade pelos alimentos é, em primeiro lugar, dos pais e filhos, e, secundariamente, dos avós…

requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam eles (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o pedido de alimentos requerido contra os avós, porque, com base no art. 1.698, CC/02, não ficou demonstrada a impossibilidade de os pais prestarem assistência ao filho menor. Alegou o juiz que a responsabilidade pelos alimentos é, em primeiro lugar, dos pais e filhos, e, secundariamente, dos avós…

requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam eles (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o pedido de alimentos requerido contra os avós, porque, com base no art. 1.698, CC/02, não ficou demonstrada a impossibilidade de os pais prestarem assistência ao filho menor. Alegou o juiz que a responsabilidade pelos alimentos é, em primeiro lugar, dos pais e filhos, e, secundariamente, dos avós…

1), com fulcro na Lei nº 5478/68, no Código Civil, e nas demais dispositivos aplicáveis, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS em face de CRISTIAN DOS SANTOS, RG..., CPF..., e VILMAR DOS SANTOS, RG..., CPF..., ambos residentes e domiciliados no município de Guaíba/RS, rua..., nº..., bairro..., pelos fatos e fundamentos de direito adiante deduzidos:

requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam eles (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o pedido de alimentos requerido contra os avós, porque, com base no art. 1.698, CC/02, não ficou demonstrada a impossibilidade de os pais prestarem assistência ao filho menor. Alegou o juiz que a responsabilidade pelos alimentos é, em primeiro lugar, dos pais e filhos, e, secundariamente, dos avós…

com escritório na Rua , Ilhabela onde recebe intimações e notificações, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com suporte na Lei nº 5478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis, interpor o presente pedido de ALIMENTOS em face de , avo paterno, aposentado, brasileiro, que deve ser citado na , pelas razões de fato e direito, que a seguir passará a expor, para ao final requerer: 1. A mãe da Autora conviveu com o filho do Requerido , pelo período…