Alienação Monoparental

POLIANNA RAMOS DE MORAES ROCHA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS MEIOS PUNITIVOS BRASÍLIA 2012 POLIANNA RAMOS DE MORAES ROCHA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS MEIOS PUNITIVOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Julio Cesar Lerias Ribeiro. BRASÍLIA 2012 POLIANNA RAMOS DE MORAES ROCHA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS MEIOS…

fungibilização também pode decorrer do valor histórico de um determinado bem.” Pag. 341 BENS CONSUMIVEIS E INCONSUMIVEIS “Bens consumíveis são os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, bem como aqueles destinados à alienação. É o caso do alimento.” Enquanto os “Bens inconsumíveis são aqueles que suportam uso continuado, sem prejuízo do seu perecimento progressivo e natural (ex.: o automóvel)” pag; 342 Segundo a citação de BARROS MONTEIRO “os…

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA EFICÁCIA DA LEI 12.318/2010 Douglas de Lara1 Everton Munaro Leonardo Lippi Micheli Zache Patrícia Schreiber RESUMO O presente artigo versa sobre o instituto da alienação parental previsto na Lei n. 12.318 de 26 de agosto de 2010, o qual compreende os direitos da criança e adolescente, definindo o conceito da alienação parental, sua coibição e prevenção. Diante do envolvimento do tema com o direito de família, busca-se…

FACULDADE DA SERRA GAÚCHA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MÁRCIO BUENO CARNEIRO OS REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. Orientadora: Ms. ALEXSANDRA MACHADO MAFFEI Caxias do Sul 2013 SUMÁRIO 1.7 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 20

intervenção de um aparato interdisciplinar. Seja com a tarefa de realizar laudos ou pareceres psicossociais, seja com a de ser “porta-voz” do infante, tal aparato indica o melhor interesse da criança diante da exclusiva possibilidade da guarda monoparental. Nessa perspectiva, o objetivo é em ultima instância, descobrir se é mais adequado atribuir a guarda ao pai ou à mãe. Em face desse panorama, é comum o psicólogo ser requisitado a responder à difícil demanda de apontar o genitor mais…

OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA ENFOQUES JURÍDICO-PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL ORIENTADOR: PÉRICLES BUENO NETO ORIENTANDO: RONALD MAIA Goiânia 2011 ORIENTANDO: RONALD MAIA ENFOQUES JURÍDICO-PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia Jurídica apresentada à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, do Departamento Ciências…

ARRUDA MIRANDA A TUTELA DO MENOR NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL São Paulo 2013 DAVID DE ARRUDA MIRANDA A TUTELA DO MENOR NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Prof.Ms. Silvio Pereira da Silva. São Paulo 2013 2 A TUTELA DO MENOR NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL David de Arruda Miranda…

1- INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará sobre alienação parental e a importância de ser ela identificada antes mesmo da concretização do divórcio. Trata-se de um assunto novo, bastante comum entre as famílias, mas pouco conhecido pela maioria da população, seu efeito e consequência são devastadores, geralmente ocorre quando casais separam-se e disputa a guarda dos filhos, ruptura essa que por alguma razão traz para um dos cônjuges o sentimento de raiva, o que o faz usar seu…

adolescência e a homossexualidade também foram alguns dos fatores que deram origem à aparição das novas estruturas.  A família pós-moderna possui características diferentes das anteriores, agora não existe modelo único de família, podendo ser monoparental, reconstituída, tradicional ou um grupo de pessoas que escolhem por razões afetivas conviver com outras pessoas em determinado local tendo ou não criança, adolescentes, jovem ou idoso. Juntamente com essa nova formação familiar…

consangüíneos, mas sim, em laços afetivos, já que trouxe em seu bojo normativo a igualdade entre os cônjuges. O objeto do presente estudo será a exposição do contexto histórico da guarda de filhos, bem como sua evolução, já que a guarda monoparental se torna ineficaz e inadequada a realidade fática. Com as constantes mudanças na sociedade é que surge a importância de proteção no ordenamento jurídico para determinado fato. Com o intuito de preservar o…