Alienação Monoparental

estável. De acordo com o parágrafo 4º do artigo acima citado, tem-se que “§ 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”3. Esse tipo de entidade familiar é conhecida como família monoparental, muito comum nos dias atuais, tanto pela viuvez, divórcio, como pela opção de homens ou mulheres em terem seus filhos sem a participação de um parceiro. Já o parágrafo 5º do artigo em estudo versa que “§ 5º - Os direitos e deveres…

últimos tempos, a alienação parental vem sendo denunciada com bastante frequência. No início de 1980 o psiquiatra Richard Gardner, especialista nas pesquisas sobre conflitos familiares, adotou o termo “Síndrome da Alienação Parental (SAP) em suas experiências. Segundo Gardner, a grande maioria dos casos de abusos infantis nos anos 80, a mãe alienava com mais frequência, sendo descoberto posteriormente que ambos os pais tinha a mesma probabilidade de alienar os filhos. A alienação…

de Estado e de Direito. Ao longo dos anos sofreu pressões de eventos externos e, aos poucos, foi se modificando. O poder patriarcal cedeu lugar ao poder familiar. Modernamente o conceito de família abarca além da família tradicional, a família monoparental, a união estável, e para alguns, as uniões homoafetivas. Esses núcleos constituem a entidade familiar, admitida pela constituição brasileira de 1988. Nesse novo contexto o direito dos filhos ganhou notoriedade, sendo-lhes assegurado,…

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO Valter Gonçalves do Amaral ALIENAÇÃO PARENTAL: OS ASPECTOS JURÍDICOS E A REPERCUSSÃO DA LEI 12318/2010 NA SOCIEDADE BRASILEIRA Itaúna 2012 Valter Gonçalves do Amaral ALIENAÇÃO PARENTAL: OS ASPECTOS JURÍDICOS E A REPERCUSSÃO DA LEI 12318/2010 NA SOCIEDADE BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de…

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA REFORMA DO JUDICIÁRIO Sumário Introdução; 1 A Família contemporânea: novos paradigmas, um novo conceito; 2 Coparentalidade e Ética; 3 A Síndrome da Alienação Parental; 4 Emenda Constitucional nº. 45 e o aparato judicial na detectação da Síndrome da Alienação Parental; Considerações Finais; Referências.

Síndrome da Alienação Parental e a Proteção da Criança Vitimada Introdução............................................................................................................2 Alienação Parental...............................................................................................3 O Efeito na Criança..............................................................................................4 Características dos pais, que induzem…

participa (é sempre relacional, ou seja, mesmo que alguém não saiba quem é o pai, é sempre certo que é filho de alguém), são três as características do estado de família: indivisibilidade (porque é uno), indisponibilidade (não é passível de renúncia ou alienação) e imprescritibilidade (não se desfaz). A natureza jurídica das normas de direito de família em sua maioria são do ramo do direito publico; o código civil direito de família no código civil de 2002 trouxe diversas inovações e,…

a qualquer momento, e desde que deseje. Durante as disputas de guarda é muito comum confundir o interesse das crianças com o dos pais, e por esse motivo surgem conflitos que poderão pôr em risco o bem estar do menor. Um exemplo é a Síndrome de Alienação Parental (SAP), que fere muitos direitos e principalmente os do menor. Assim, diante da SAP, deve o Estado primar pelo atendimento ao melhor interesse do menor, respeitando a sua idade, seu desenvolvimento e a sua personalidade. O…

Introdução O trabalho a seguir, tem como objetivo fazer um breve aparato sobre alienação parental. Assunto este que nos últimos tempos, vem chamando a atenção de aplicadores do Direito de Família, estudantes do meio jurídico, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e o legislador. Antes de nos aprofundarmos no assunto é importante ressaltar o instituto familiar, peça chave no que se trata de alienação parental, uma vez que, é através da dissolução do vínculo conjugal que…

agora expressamente admitida no direito brasileiro, à guarda compartilhada resgata e equilibra o exercício do poder familiar, desta maneira, evitando os trágicos problemas da Síndrome da Alienação Parental, hoje, regulamentada pela lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010. A mencionada Lei dispõe que a Alienação Parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente…