monografia

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
FACULDADE DE DIREITO

Valter Gonçalves do Amaral

ALIENAÇÃO PARENTAL:
OS ASPECTOS JURÍDICOS E A REPERCUSSÃO DA LEI 12318/2010 NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Itaúna
2012
Valter Gonçalves do Amaral

ALIENAÇÃO PARENTAL:
OS ASPECTOS JURÍDICOS E A REPERCUSSÃO DA LEI 12318/2010 NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como condição parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Área de Concentração: Direito do Trabalho.

Turno: Noturno. Período: 10º.

Orientador: Prof. Jacinto Copatto Costa.

Itaúna
2012
Valter Gonçalves do Amaral

ALIENAÇÃO PARENTAL:
OS ASPECTOS JURÍDICOS E A REPERCUSSÃO DA LEI 12318/2010 NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Área de Concentração: Direito do Trabalho.

Data da aprovação:___/___/___

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________________
Prof. Jacinto Copatto Costa (Orientador de Conteúdo) - Nota

___________________________________________________
Prof.ª Glória M. Moreira (Orientadora de Metodologia) - Nota
RESUMO

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem o intuito de abordar os aspectos jurídicos da Lei 12.318/2010, que introduziu no ordenamento jurídico pátrio a alienação parental, da mesma forma será vista a importância de sua tipificação no ordenamento jurídico brasileiro. Síndrome de Alienação Parental, também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo proposto por Richard Gardner em 1985, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor.