Alienação Monoparental

19 - Direito de família e Direito das sucessões - Aspectos gerais 1.20 - Paternidade sócio-afetiva, relação sócio-afetiva na adoção guarda-paternidade 1.21 - Direitos e deveres da mulher em face do novo Código Civil, com destaque para a chefia monoparental 1.22 - Direitos relativos à filiação 1.23 - Inventário e partilha – Atualidades 1.24 - Mandado de segurança individual e coletivo na Lei nº 12.016/2009 1.25 - Estatuto da criança e do adolescente com enfoque na responsabilidade do…

titular da guarda do neto em que pese a mesma não lhe conferir o poder familiar, sempre pertencente aos pais. 3 R. Guajajaras nº 1944 – BH - MG - (31) 2112.4114 – www.direitodefamilia.adv.br Guarda Compartilhada • Espécies de guarda guarda monoparental ou unilateral ou exclusiva ou única (sole custody): tradicional; conferida exclusivamente a um do par parental ou mesmo a uma 3ª pessoa; não implica em alteração na autoridade parental. alternada ou por revezamento: atribuída…

bens que compõem no máximo um terço do patrimônio líquido, enquanto o instituto processual apenas torna impenhorável o imóvel utilizado como residência da família e os móveis imprescindíveis para sua subsistência. Não impede, entretanto a venda ou alienação do imóvel familiar”. 4.1-Bem de família obrigatório A lei 8.009/90 veio ampliar o conceito de bem de família, que não depende mais de instituição voluntária mediante as formalidades previstas no Código Civil. Nesse sentido…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONASCURSO DE DIREITO GIANE CALADO ALIENAÇÃO PARENTAL Manaus 2014 GIANE CALADO ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto submetido à apreciação da professora orientadora, como requisito para obtenção de nota para conclusão da disciplina de Técnicas de Conclusão de Curso-TCC I. Orientadora: Profª. Adriana Azevedo. Manaus 2014 SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1 TEMA PAGEREF _Toc390675575 \h 32 DELIMITAÇÃO DO TEMA PAGEREF _Toc390675576 \h 33 PROBLEMA PAGEREF _Toc390675577

parentescos, definidos a partir da descendência/ascendência sanguínea, ou através do casamento e da adoção. Os modelos de família de acordo com Falcão (2002) têm-se: a monoparental, homoafetiva, extensa, eudemonista, anaparental e a famigerada nuclear. Abaixo veremos detalhadamente os tipos de família:  Família Monoparental: segundo a constituição da República Federativa do Brasil, “a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Organizam-se tanto pela…

androcratico- patriarcal, considerava a família um núcleo político, econômico e religioso, que dispensava solene respeito aos seus antepassados. Dentro desse contexto, em determinada fase da história de Roma, considerava-se uma verdadeira desonra a alienação de bens familiares herdados de antepassados. Assim, no período da República, consagrou-se o principio da inalienabilidade dos bens componentes do patrimônio familiar, que se reputavam sagrados. Todavia, há que se…

possíveis, estaria a “Síndrome de Alienação Parental”, pois mexe com o emocional da criança e/ou do adolescente, principalmente, quando um dos cônjuge desmoraliza o outro. SAP é termo proposto por Richard Gardner, em 1985, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro cônjuge, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. Os casos mais freqüentes da Síndrome da Alienação Parental (SAP) estão…

preservar a instituição da família.Com a constante evolução da sociedade, e consequentemente, a atualização dos institutos jurídicos, hoje, a família é vista de outras formas, não só com o casamento, mas também através da união estável e da família monoparental. Independentemente de como a família se formou, é natural a busca pela sua ampliação através dos filhos, merecendo efetiva proteção, sendo necessária também a regulamentação da relação entre pais e filhos. Isso ocorre por meio do…

Não; A relação de parentesco não pode se limitar apenas aos liames do casamento, isto porque, a constituição reconhece outras formas de entidade familiar. Assim, há vínculos de parentesco decorrentes de união estável, bem como o da família monoparental, nos termos dos arts. 226§ 1º,3º e 4º,227§ 6º e 229 todos da Constituição Federal Preceitua o art.1630 do Código Civil que os filhos estão sujeitos ao poder familiar, ”enquanto menores”. O dispositivo abrange os filhos menores não emancipados

em sua casa. O demandado ainda destaca a hipótese de alienação parental causada pela mãe, que nunca aceitou a separação, fazendo com que a filha depois de certa idade tivesse tamanho desprezo e sentimento de desamor pelo pai, como fica demonstrado com a carta anexada nos autos. II. DOS PONTOS CONTROVERSOS Nos dias atuais, com a evolução da sociedade, é comum existirem outras formas de família, e, portanto, é comum existirem famílias monoparentais, ou que os pais se separem, e os filhos…