Monografia Ja Com As Devidas Corre Es 20 05

14178 palavras 57 páginas
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INTRODUÇÃO

O trabalho que se apresenta tem como objetivo demonstrar a evolução da sociedade, as mudanças da mesma e a adequação da legislação brasileira, as constantes mudanças da sociedade frente ao Direito de Família.
O tema a ser abordado, trata da guarda de filhos, em situação oriunda de uma dissolução conjugal, em especial, a guarda compartilhada, haja vista, as mudanças e complexibilidade das relações familiares.
Ao longo do presente estudo percebe­se, de forma clara, que a sociedade não mais se adequa a família tradicional e nem ao modelo do pátrio poder de outrora. Isso porque um dos motivos para tal mudança, ocorre em razão de a mulher a cada dia ganhar seu espaço, conquistando cada vez mais sua autonomia. O homem passa a não ser um mero provedor da família, já que passa a dividir com a mulher as responsabilidades do lar e dos filhos.
Com a Constituição de 1998, a família não é mais baseada no autoritarismo e arrogância do genitor e nem tão pouco em laços consangüíneos, mas sim, em laços afetivos, já que trouxe em seu bojo normativo a igualdade entre os cônjuges.
O objeto do presente estudo será a exposição do contexto histórico da guarda de filhos, bem como sua evolução, já que a guarda monoparental se torna ineficaz e inadequada a realidade fática. Com as constantes mudanças na sociedade é que surge a importância de proteção no ordenamento jurídico para determinado fato.
Com o intuito de preservar o interesse do menor, bem como, minimizar os danos psicológicos do mesmo frente a separação dos genitores, é que surge a guarda compartilhada, objeto do trabalho que ora se apresenta.
O presente estudo limita­se analisar o Direito de Família bem como a guarda de filhos no âmbito brasileiro, sem demais comparações com os países diversos. PODER FAMILIAR

EVOLUÇÃO

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