Alienação De Bens

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS NOVA LIMA 2009 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS Dissertação apresentada ao Curso de Pós Graduação Stricto Sensu, da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito obrigatório para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Empresarial. Orientardor: Professor Doutor Salomão de Araújo Cateb. NOVA LIMA 2009 2 Faculdade de Direito Milton Campos –…

celeridade processual e menor formalismo. Assim sendo, pode-se dizer que, a “alienação judicial” nada mais é do que, a forma de transferência de determinados bens que se encontram depositados judicialmente, bens esses que podem ser móveis, imóveis e semoventes. Esta é uma ferramenta que permite maior segurança jurídica tanto para as partes envolvidas quanto para os operadores de direito. Na legislação pátria, a alienação judicial vem descrita nos artigos 1.113 a 1.119 do Código de…

conceito de alienação fiduciária, exemplificar sua utilização em contratos, explicar suas modalidades e estabelecer o paralelo entre a sua conceituação doutrinária e sua real aplicabilidade. Introdução Os contratos com cláusula de alienação fiduciária se tornam mais comuns, devido a sua facilidade na aquisição daqueles tão sonhados objetos da necessidade diária, como por exemplo, o automóvel, ou até mesmo um bem imóvel Esses contratos trazem além de benefícios, porque facilitam a…

Universidade Federal do Oeste do Pará Elmadan Alvarenga Mesquita Rodrigues¹ Hector Bruno Ferreira Paxiúba² A ALIENAÇÃO PARENTAL E O JUDICIÁRIO Santarém – Pará Sumário 1.INTRODUÇÃO 3 2.ALIENAÇÃO PARENTAL 4 3.LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL 5 3.1 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENANTE 6 3.2DA POSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COMO PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL 7 3.3 DA POSSIBILIDADE LEGAL DE O JUIZ DETERMINAR A GUARDA COMPARTILHADA DE OFÍCIO 7 4.CONCLUSÃO 8

[pic] Alienação Parental SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Clayton Rateiro Orientador Prof. CAMPINAS 2012 Alienação Parental Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito.…

[pic] INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Anna Carolina de Souza Gomes BARREIRAS 2010 Anna Carolina de Souza Gomes A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, como exigência parcial para obtenção de…

13 4.1 Isenções e não incidência....................................................................................... 13 4.2 Redução do ganho do capital................................................................................ 15 5. Alienação participação Societária ....................................................................... 18 6. Permuta................................................................................................................... 18 7. Conclusão...

13 4.1 Isenções e não incidência....................................................................................... 13 4.2 Redução do ganho do capital................................................................................ 15 5. Alienação participação Societária ....................................................................... 18 6. Permuta................................................................................................................... 18 7. Conclusão...

para autorizar, para suprir. Procedimentos de jurisdição voluntária: • Procedimento comum • Procedimento especial Procedimentos Comuns: • Emancipação • Subrogação • Alienação, arrendamento ou oneração de bens dotais, de menores, de órfãos e de interditos • Alienação, locação e administração da coisa comum • Alienação de quinhão em coisa comum • Extinção de usufruto e de fideicomisso. Procedimentos Especiais: • Alienações judiciais • Separação consensual • Testamentos e…

Histórico Os primeiros registros da alienação fiduciária encontram-se no Direito Romano. Conhecido como “fiducia cum amico”, possuía uma finalidade diferente da dos dias atuais, sendo um contrato de confiança no qual o indivíduo entregava provisoriamente seus bens a alguém de sua confiança visando proteger os mesmos de eventos imprevisíveis. Quando o proprietário entendia que tal medida não se fazia mais necessária, este retomava a posse dos bens alienados. Com o tempo, houve…