Alienação De Bens

POLIANNA RAMOS DE MORAES ROCHA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS MEIOS PUNITIVOS BRASÍLIA 2012 POLIANNA RAMOS DE MORAES ROCHA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS MEIOS PUNITIVOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Julio Cesar Lerias Ribeiro. BRASÍLIA 2012 POLIANNA RAMOS DE MORAES ROCHA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS MEIOS…

fraude quando, achando-se um devedor assoberbado de compromissos, com o ativo reduzido e o passivo elevado, procura subtrair aos credores uma parte daquele ativo, e neste propósito faz uma liberalidade a um amigo ou parente, ou vende a vil preço um bem qualquer, ou qualquer ato, que a má-fé engendra com grande riqueza de imaginação." (PEREIRA, 2000: 343) Assim, pode-se conceituar fraude contra credores a diminuição intencional de diminuir garantia, por parte do devedor, em…

Síndrome Alienação parental Síndrome de Alienação Parental (SAP) também conhecida pela sigla em inglês PAS é o termo proposto pelo médico psiquiatra Richard Gardner em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. Os casos mais frequentes da síndrome da alienação parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera em…

capital A classificação dos valores a este título compreende os resultados na alienação, inclusive por desapropriação, na baixa por perecimento, extinção, desgaste, obsolescência ou exaustão, ou na liquidação de bens do ativo não circulante (investimentos, imobilizado e intangível). 1 03/07/2014 Ganhos ou perdas de capital Os ganhos ou perdas de capital correspondem à diferença entre o valor de alienação dos bens e o seu valor contábil na data da baixa. Se a diferença…

A competência para processar a alienação judicial e o próprio foro da situação da coisa mencionada no caput do artigo 95 do CPC. Prazo para contestar É o de 10 dias conforme mencionado no artigo 1.116 do CPC. Sentença e recurso É proferida através de sentença, cabe recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo conforme o artigo 1.110 do código de processo civil. Cabimento Hipóteses que tem cabimento nas seguintes situações: 1) Quando os bens forem de fácil…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA–FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LORRANA GOES ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Barra do Garças – MT Agosto, 2011. LORRANA GOES ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Artigo Científico elaborado sob orientação da professora Fátima Suely Ramalho dos Santos Corbelino para…

jurídicos da Lei 12.318/10 (Lei da Alienação Parental), e sua influência nas relações de família. Inicialmente aborda-se o momento histórico em que se deu a Lei da Alienação Parental para, posteriormente, diferenciar alienação parental de síndrome da Alienação Parental, bem como um comparativo com a implantação de falsas memórias e a necessidade de ser combatida tal postura por tratar-se de abuso do poder familiar. Palavras-chave: Lei 12.318/10: família: alienação parental:…

13 4.1 Isenções e não incidência....................................................................................... 13 4.2 Redução do ganho do capital................................................................................ 15 5. Alienação participação Societária ....................................................................... 18 6. Permuta................................................................................................................... 18 7. Conclusão...

DE BUSCA E APREENSÃO DECORRENTE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DECORRENTE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DECORRENTE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Para iniciar façamos um breve estudo de como se dá a ação de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DECORRENTE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: Despachada a…

Alienação Alienação tem sua origem no termo “alienus”, que significa algo que pertence à outra pessoa, e vem do latim. Em português veio dar a palavra “alheio”. No entanto, atualmente o termo tem vários significados, dependendo de sua utilização. Para a linguagem jurídica alienação é a transferência de um bem móvel ou imóvel a terceiros, ou seja, uma venda, uma doação, transferência de domínio ou cessão de bens. Em psiquiatria o significado é a perda de noção de uma pessoa, que foge do mundo e