Alienação De Bens

ALIENAÇÃO PARENTAL Análise dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul HEBER FREIRE SANTOS RESUMO A alienação parental decorre de separações litigiosas, nas quais há disputa por guarda ou por visitação de filho, quando um dos pais procura excluir o filho do convívio com o outro genitor. O quantitativo de julgados sobre o tema ainda se revela pequeno, mas denota alta complexidade pelas razões abordadas neste trabalho. Também é exposta a jurisprudência do…

promove contra a EXECUTADA, perante esse I. Juízo, a presente ação de execução, que, tem por objeto, a Cédula de Crédito Comercial nº ........ Havendo o INTERESSADO manifestado ao EXEQUENTE e a EXECUTADA o seu desejo em adquirir, mediante alienação judicial por iniciativa particular, o imóvel assim descrito: “............, registrado sob a matrícula nº ..., livro ......, no Cartório do .......; o referido imóvel encontra-se hipotecado/penhorado ao Banco do Nordeste S/A em processo…

Alienação A palavra alienação tem várias definições: cessão de bens, transferência de domínio de algo, perturbação mental, na qual se registra uma anulação da personalidade individual, arrombamento de espírito, loucura. A partir desses significados traçam algumas diretrizes para melhor analisar o que é a alienação, e assim buscar alguns motivos por quais as pessoas se alienam. Ainda assim, os processos alienantes da vida humana foram tratados de maneira atemporal, defraudada, abstraído…

prioritária de expropriação de bens. Ela consiste na transferência de propriedade do bem penhorado para o credor ou para o credor com garantia real, ou para os credores concorrentes que hajam penhorado o mesmo bem, ou para o cônjuge, ou para os descendentes ou ascendentes do executado, ou para os sócios no caso de penhora de quotas da sociedade; mediante oferecimento de preço não inferior ao da avaliação. Assim, caso alguns destes sujeitos se interesse por adjudicar os bens penhorados,…

Síndrome da alienação parental (SAP) Kario Andrade de Alemão Resumo: O objetivo deste artigo é divulgar e conhecer com mais detalhe o conceito da “Síndrome de Alienação Parental” também chamada de falsas memórias ou abuso do poder parental, reconhecida como forma de abuso emocional, que pode causar à criança ou ao adolescente distúrbios psicológicos, bem como identificar os instrumentos jurídicos existente na legislação brasileira capazes de inibir ou atenuarem os seus efeitos.…

respeito da alienação fiduciária frente à hipoteca 1.Introdução O direito real de garantia, segundo Orlando Gomes (1999, p. 343), é aquele que confere ao titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com o valor ou a renda de um bem aplicado exclusivamente à sua satisfação. O Código Civil de 2002 elenca quatro direitos reais de garantia, quais sejam: penhor, anticrese, hipoteca e propriedade fiduciária. No presente trabalho, analisar-se-ão as vantagens e desvantagens da alienação…

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL: À partir da edição da lei 9.514 de 20 de novembro de 1997, passou a ser possível, no Brasil, a utilização da alienação fiduciária de bens imóveis, para garantia de débitos civis. Após pouco mais de dez anos, esta modalidade de garantia vem sendo largamente utilizada, principalmente no mercado imobiliário brasileiro, hoje um dos mais aquecidos do mundo. Apesar das inúmeras vantagens que este tipo contratual oferece, em comparação à tradicional…

A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO A Lei nº 12.318/2010, também chamada de Lei SAP criminalizou a prática da alienação parental. O presente estudo pretende mostrar a importância dessa lei para que o infante possa desfrutar de um ambiente familiar saudável, em que seja garantida a sua convivência com ambos os genitores e onde o melhor interesse dessa criança possa prevalecer. PALAVRAS-CHAVES: Alienação Parental; Criminalização; Melhor interesse da criança. INTRODUÇÃO

... ... Alienação Moral Carapicuíba 2013 ... ... Alienação Moral Alienação Moral artigo desenvolvido durante a disciplina de Filosofia, como parte da avaliação referente ao ...° Bimestre Professora: ... Carapicuíba 2013Sumário Introdução..................................................................................................................3 Alienação.............................................................

Introdução A temática da alienação está presente historicamente no pensamento europeu nos campos do direito, economia, filosofia e se vê de alguma forma completada pela teoria da alienação construída por Marx. Presente inicialmente na mitologia judaico-cristã aparece como um conceito religioso referido à alienação do homem em relação a Deus, colocando a questão da salvação do homem desse estado que atraiu para si. O cristianismo e o judaísmo apresentam diferentes soluções para esse…