Alice Bianchini

| | | | X | X | | | Entrega ao Orientador | | | | | | | | | X | | Defesa da Monografia | | | | | | | | | | X | Contatos com o Orientador | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BIANCHINI, Alice; GOMES, Luiz Flávio. Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1.169, 13 set. 2006. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8916>. Acesso em: 14 nov. 2006. ______

Francisco de Assis. A Reforma do Código Penal Brasileiro. RT, RBCCRIM, jul./set. 1996. WUNDERLICH, Alexandre. Delitos do Perigo Abstrato: uma crítica necessária. Disponível na internet: http://www.buscalegis.ccj.ufsc.br, acesso em 15.09.2003. BIANCHINI, Alice, Sobre a ilegitimidade dos tipos penais de perigo abstrato. Disponível na internet: www.direitocriminal.com.br, acesso em 16.02.2001. OLIVEIRA, Marco Aurélio Costa Moreira de. Crimes de perigo abstrato. Disponível na…

BITENCOURT, Cezar Roberto – Tratado de Direito Penal: parte geral. São Paulo, Saraiva, 2012. PRADO, Luiz Regis – Curso de Direito Penal Brasileiro: parte geral. São Paulo, RT, 2012. GOMES, Luiz Flávio; GARCIA-P ABLOS DE MOLINA, Antonio; BIANCHINI, Alice – Direito Penal: introdução e princípios fundamentais. São Paulo, RT, 2007. GOMES, Luiz Flávio; GARCIA-PABLOS DE MOLINA, Antonio – Direito Penal: parte geral. São Paulo, RT, 2007. ANDREUCCI, Ricardo Antonio – Manual de Direito Penal.…

sensibilização destes crimes por meio da coleta e análise de dados, processos e decisões judiciais, utilizando como referência os direitos humanos internacionais – instrumentos relevantes para a proteção de direitos das mulheres. REFERÊNCIAS - BIANCHINI, Alice. Lei Maria da Penha: Lei 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. São Paulo: Saraiva, 2013. - El Progreso de las Mujeres en el Mundo: en busca de la justicia (ONU Mujeres, 2011-2012)…

– Economista Marcilio Marquesini Ferrari - Economista Marco Crocco – Economista Marcos Eugênio da Silva - Professor de Economia da FEA-USP Marcos Ferrari – Economista Marcos Kruse – Economista Marcus Vinicius da Costa Villarim - Economista Maria Alice Lahorgue - Professora da UFRGS Maria Cristina de Araújo - Economista Maria Cristina Penido de Freitas – Economista Maria Fernanda Cardoso de Melo – Professora da Facamp Maria Izabel Vieira Botelho - Economista Maria Terra - Economista…

como premissas básicas. Segundo Rubin Lemos, a LRF tem como fim específico proibir entes da federação de gastarem mais do que arrecadam, estabelecendo limites e condições e dando transparência à gestão pública. De acordo com Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini, são quatro os eixos de apoio da LRF: 1) Planejamento: é aprimorado pela criação de novas informações, metas, limites e condições a renúncia e geração de despesas, inclusive com pessoal e seguridade, para a assunção de dívidas para…

Monteiro Camargo, Maura M. Pezzato e Gustavo G. HenrySilva .................................................................................................... 59 Capítulo 4 Modelos de crescimento e decomposição de macrófitas aquáticas Irineu Bianchini Junior.......................................................................... 85 Capítulo 5 Biological agents that accelerate winter decay of Eichhornia crassipes Mart. Solms. in northeastern Argentina Alicia S. Poi de Neiff and…

legislativa ou da aplicação e execução da disposição normativa. Um problema sério no Brasil é que não se investe em política criminal. Nas faculdades, nos cursos de graduação, raramente se estuda a disciplina Política Criminal. Para a professora Alice Bianchini 26 o Direito Penal tem tido uma função simbólica, qual seja, manter um nível de tranquilidade na opinião pública, fundado na impressão de que o legislador se encontra em sintonia com as preocupações que emanam da…

Questiona - se qual seria a natureza jurídica atribuída ao artigo 28 da Nova Lei de drogas: descriminalização, despenalização ou descarcerização do uso de drogas? 12 Para alguns doutrinadores, dentre eles o Professor Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini, Willian Terra e Rogério Sanches, o entendimento é no sentido de que houve a descriminalização da posse para uso pessoal6. O Professor Luiz Flávio Gomes entende se tratar o fenômeno jurídico, de descriminalização, pois conforme…

Proni Economista Marcilio Marquesini Ferrari - Economista Marco Crocco Economista Marcos Eugnio da Silva - Professor de Economia da FEA-USP Marcos Ferrari Economista Marcos Kruse Economista Marcus Vinicius da Costa Villarim - Economista Maria Alice Lahorgue - Professora da UFRGS Maria Cristina de Arajo - Economista Maria Cristina Penido de Freitas Economista Maria Fernanda Cardoso de Melo Professora da Facamp Maria Izabel Vieira Botelho - Economista Maria Terra - Economista…