Algumas Considerações Sobre Os Direitos Da Personalidade

PROTEÇÃO A INTIMIDADE NO DIREITO: QUESTÕES GENÉTICAS GOIS, Mariana Maiza de Andrade AMARAL, Prof. Sérgio Tibiriçá RESUMO: O direito a intimidade genética é algo especialmente muito novo no contexto jurídico brasileiro e deve ser analisado de uma maneira muito especial. Terá uma grande repercussão na mídia e no Congresso Nacional devido as inúmeras discussões para um direito de quinta dimensão que em uma país subdesenvolvido como o Brasil tem sua discussão mais tardiamente.…

DANO MORAL CONTRA PESSOA JURÍDICA? Num primeiro momento, segundo Cavalieri Filho, a reparabilidade do dano moral causado à pessoa jurídica ainda apresenta alguma perplexidade e sofre forte resistência de parte da doutrina e jurisprudência apegadas à noção de que a honra é bem personalíssimo, exclusivo do ser humano, não sendo possível reconhecê-la na pessoa jurídica. Ainda no entendimento de Cavalieri Filho, a honra tem dois aspectos: o…

Serviço social 3º semestre Limoeiro do Norte – Ce Direito e Legislação Desafio de aprendizagem CARTILHA JUSTIÇA AO ALCANÇE DE TODOS SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CIVIL 03 II – PESSOAS NATURAIS 04 III – PESSOAS JURIDICAS 06 IV – DIREITOS DAS COISAS (BENS) 10 CONCLUSAO 12 BIBLIOGRAFIA 13 I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CIVIL Mudanças inseridas na regulamentação da incapacidade absoluta: Foram reduzidas de quatro para três

NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE O BULLYING ESCOLAR E O BEM JURÍDICO A SER TUTELADO Livia Maria Costa Brito1 Resumo: O bullying escolar é tema de recentes debates, estando corriqueiramente presente na mídia. Nos últimos anos, vem figurando como matéria de lides em diversos tribunais brasileiros. Apesar da grande exposição, entretanto, muitas vezes algumas situações são equivocadamente tidas como bullying, devido à divulgação incompleta ou errônea das suas principais características. Desta…

esclarecer o que é vilipêndio,segundo o dicionário Aurélio,é o ato de tratar com desprezo,depreciar,desmerecer,dentre outros sinônimos.Nesse crime existe o dolo (elemento volitivo) de profanar,cabendo,inclusive a tentativa. Tendo em vista as considerações citadas anteriormente,o conceito dado por Plácio e Silva me parece mais completo,para os autores,o crime é constituído pelo “desejo de profanar o corpo humano sem vida”. O tipo penal em comento objetiva proteger o sentimento de…

de Direito da Faculdade Anhangüera de Bauru. Especialista em Direito Processual e em Direito Constitucional. Atualmente cursa Pós-Graduação Strictu Sensu (Mestrado em Direito), tendo como linha de pesquisa "Sistema constitucional de garantias", sob a coordenação do Livre-Docente Luiz Alberto David de Araujo, no Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino em Bauru. Endereço eletrônico: tais@ barbosamarta.adv.br. ** Psicóloga e bacharel em Direito. Docente do curso de Direito da

...........................................................................................07 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................................08 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS......................................................................................09 RESUMO Na História do Brasil há pouco ou quase nada escrito sobre as crianças abandonadas. O abandono de crianças no Brasil existe desde o século XVIII,…

RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Lydia Neves Bastos Telles NUNES1 RESUMO: Este trabalho discorre sobre a importância do respeito dos direitos da personalidade da criança e do adolescente como forma de evitar, ou ao menos diminuir, a violação desses direitos e concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana a estes sujeitos de direito. PALAVRAS-CHAVE: Criança e adolescente e direitos da personalidade. Violação dos direitos da personalidade.…

Direito a intimidade e a vida Privada O Direito à intimidade e à vida privada constantes no art.5º,x,da constituição federal de 1988 recebem a nomenclatura,incluindo os demais direitos constantes no mesmo inciso quais sejam honra e imagem,de direito à privacidade. Somente com o advento da constituição de 1988 passou a exigir expressa referência a intimidade e à vida privada.e esta proteção constitucional deve ser observada face ao estado,e igualmente aos demais particulares,isto…

Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Psicologia Jurídica Análise Do Histórico Da Psicologia Jurídica No Brasil e Seus Campos de Atuação Jaqueline Chiacchio RA 1526108606 Heidy Silva de Freitas RA 2485760595 Vanessa Finetto Zanoni RA 1593891726 Professor- Mario Valle Cruces Santo André 2015 Análise do Histórico da Psicologia Jurídica no Brasil e seus Campos de Atuação O objetivo do artigo é apresentar e discutir algumas referências…