Algumas Considerações Sobre Os Direitos Da Personalidade

Resumo: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS E SEU REGRAMENTO Trata das sociedades anônimas e seu regramento Legal, esclarecendo a importância econômica na atualidade. Vários os motivos que levaram o homem a pensar na sociedade como meio de conseguir seus objetivos. Em seguida a limitação da responsabilidade e, finalmente, para o surgimento do tipo societário. O autor analisa a sociedade anônima em si, citando características e fundamentos, apontando seu funcionamento

LETICIA ARAKAKI PROFESSOR-TUTORA PRESENCIAL: FRANCIANI G. DE PAULA SOROCABA/ SP 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 0 1. EMBASAMENTO TEÓRICO DA SITUAÇÃO-PROBLEMA 0 2-CONSIDERAÇÕES FINAIS 0 3-REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 0 APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem como intuito abordar sobre o bullyng no âmbito profissional, e suas consequências nos aspectos psicológico e jurídico. Todos sabemos que o bullyng é um tema muito recorrente em nossos cotidianos,…

99 Data Patrimonio Líquido : 31/12/2012 Situação : EM FUNCIONAMENTO NORMAL Algumas considerações sobre as sociedades anônimas e seu regramento legal (lei 6404/76, com as alterações das leis 9457/97 e 10303/2001) 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tratará das sociedades anônimas e de seu regramento legal tentando também mostrar sua grande importância econômica na atualidade. Após essas considerações passo a analisar a sociedade anônima em si, citando suas…

O DIREITO CIVIL COMO O DIREITO COMUM DO HOMEM COMUM José de Oliveira Ascensão Sumário: 1. A posição nuclear do Direito Civil; 2. Os ramos integrantes do Direito Civil; 3. A Pessoa e o sujeito (ou o substrato e a projeção deste); 4. A complementação sistemática: o Direito da Pessoa. ❧ 1. A POSIÇÃO NUCLEAR DO DIREITO CIVIL Defrontamos hoje como que uma força centrífuga, que ameaça desagregar a ordem jurídica por via da formulação sucessiva de novos ramos. Pela impossibilidade de tudo

Jurídica----------------------------- Página 04 1.1 Primeiras palavras-------------------------------------------------------------------Página 04 1.2 Histórico da Psicologia Jurídica--------------------------------------------------Página 04 1.3 Considerações Teórico-Práticas-------------------------------------------------Página 08 1.4 Atuação do Psicólogo na área judicial------------------------------------------Página 09 1.4.1 Atribuições do Psicólogo Judiciário nas Varas de…

Cadeira de Fundamentos de Direito para o Serviço Social Trabalho Individual Direito Fundamental à Vida – Interrupção voluntária da gravidez Índice 1. Introdução 3 2. Direito Fundamental à Vida 4 3. A Interrupção voluntária da gravidez 5 a) Antecedentes 5 Alguns acontecimentos marcantes 5 b) A evolução em Portugal 6 4. A lei em vigor em Portugal 7 5. Considerações Finais 8 Bibliografia 9 1. Introdução Este trabalho individual foi realizado no âmbito

DANO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA ALGUMAS REFLEXÕES Professor Doutor Francisco Pedro Jucá Professor da Faculdade de Direito - UPM “Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho;” O constituinte, derivado, atribuiu a Justiça do Trabalho a competência material, pois, para conhecer e julgar “as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação…

soberano do Estado – a ordem jurídica vigente, nos limites territoriais do Estado é a mais eficaz, uma vez que ela é dotada de SOBERANIA, dependendo dela a admissão, no território do Estado, de aplicação de normas jurídicas provindas do exterior. Algumas questões preliminares acerca do TERRITÓRIO: Portanto, ao conceito de TERRITÓRIO do Estado, agrega-se a noção de SOBERANIA, já que é nos limites do território estatal que ela poderá ser exercida na plenitude, configurando-se como…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO DIREITO – 3° D AUTARQUIAS ENGENHEIRO COELHO – 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO DIREITO – 3° D AUTARQUIAS ALUNOS: LETÍCIA CRISTINA MOREIRA TABOAS Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Administrativo, do curso de Direito, turno noturno, do Centro Universitário Adventista de São Paulo, ministrado pelo professor José Antônio Remédio. ENGENHEIRO COELHO - 2014 SUMÁRIO…

CONTEÚDO REFERENTE A 1ª AVALIAÇÃO. Capítulo I - Evolução do Direito Comercial de Dom Pedro II, 1850 até o advento ao Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Governo Fernando Henrique Cardoso. Capítulo II – Teoria Geral é objetivo do Direito Comercial /Empresarial Capítulo III - Conceitos primários no campo comercial e empresarial: Conceito de Direito Comercial. Fontes do Direito Empresarial. Conceito de Empresa. Conceito de Empresário.