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11703 palavras 47 páginas
EMENTA

CONTEÚDO REFERENTE A 1ª AVALIAÇÃO.

Capítulo I - Evolução do Direito Comercial de Dom Pedro II, 1850 até o advento ao Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Governo Fernando Henrique Cardoso.

Capítulo II – Teoria Geral é objetivo do Direito Comercial /Empresarial

Capítulo III - Conceitos primários no campo comercial e empresarial:
Conceito de Direito Comercial.
Fontes do Direito Empresarial.
Conceito de Empresa.
Conceito de Empresário.

Capítulo IV – Conceitos secundários complementares no campo empresarial.
Estabelecimento.
Fundo Empresarial.
Agentes auxiliares do Comercio.
Ato do Comércio.
Nome Empresarial.
Marcas

Capítulo V – Capacidade Civil.
Personalidade.
Capacidade.
Pessoa Jurídica.
Classificação.

Capítulo VI – Preposto.
Aspectos Gerais.
Origem do latim.
Conceito.
Característica do Preposto
Fundamentação jurídica.

Capítulo VII – Gerente
Conceito.
Relação de Emprego
Limitações do Gerente.
Relação com o proponente.
Do ajuizamento.

Capítulo VIII – Contabilista.
Considerações.
Dos Registros Contábeis.
Da Responsabilidade pelos atos praticados.
CONTEÚDO REFERENTE A 2ª AVALIAÇÃO.

Capítulo IX – Registros de Empresas e Livros Comerciais.
Considerações gerais.
Base Legal.
Níveis Oficiais Públicos.
Atos do Registro de Empresa.
Obrigações Comuns a todos Empresários.
Regularidade na Escrituração.
Exibição judicial dos livros.
Dos Balanços Anuais.

Capítulo X – Propriedade Industrial.
Considerações.
Órgãos que concedem os Direitos Industriais.
Conceitos Gerais.
Convenção de Paris.
Crimes contra a Propriedade Industrial.
Concorrência desleal.

Capítulo XI – Propriedade Intelectual.
Introdução
Base Legal
Tipos de Propriedade

Capítulo XII – Empresário e os Direitos do Consumidor.
Considerações.
Da qualidade do produto ou serviço.
Proteção contratual.
Publicidade.

Capítulo XIII – Sociedades Comerciais.

Capítulo XIV –

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