crime de vilipendio

Páginas: 10 (2365 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
Título



Vilipêndio de Cadáver






















Tema



Crime de Vilipêndio






















Sumário
Introdução__________________________________________________________
Resumo____________________________________________________________
Desenvolvimento_____________________________________________________Conclusão___________________________________________________________
Bibliografia__________________________________________________________





















Introdução
O crime está previsto no Código Penal no livro V capítulo II cujo título é:”Dos Crimes Contra o Respeito aos Mortos”(artigos 208 a 212 do Código Penal).O tipo penal é tratado no artigo 212:”Vilipêndiar cadáver ou suas cinzas:Pena – detenção,de um ano a três anos,e multa.
Importante esclarecer o que é vilipêndio,segundo o dicionário Aurélio,é o ato de tratar com desprezo,depreciar,desmerecer,dentre outros sinônimos.Nesse crime existe o dolo (elemento volitivo) de profanar,cabendo,inclusive a tentativa.
Tendo em vista as considerações citadas anteriormente,o conceito dado por Plácio e Silva me parece maiscompleto,para os autores,o crime é constituído pelo “desejo de profanar o corpo humano sem vida”.
O tipo penal em comento objetiva proteger o sentimento de respeito aos mortos,tendo como sujeito ativo qualquer pessoa que desrespeitá-los e sujeito passivo a coletividade em especial os familiares e amigos do defunto.Trata-se de crime de ação incondicionada,ou seja,se o delegado vier a saber do ocorridodeverá investigar e obtemdo indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva encaminha o resultado de suas investigações para que seja proposta Ação Penal pelo Ministério Público.
Diversas condutas,como por exemplo,pisar propositalmente sobre as cinzas do morto,cuspir no cadáver ou em sua sepultura,descobrir membros sexuais,dentre outras,estão abrangidas pelo tipo penal em comento.Ao abordar o crime de Vilipêndio de cadáver é preciso falar,também,de necrófilia “distúrbio sexual em que há atração por cadáver”,a jurisprudência entende que o necrófilo apesar de manter sua capacidade de entendimento quanto ao crime,em virtude de sua compulsão sexual,não consegue determinar-se de acordo com esse entendimento,de modo que é considerado isento de pena,contudo,deve ser-lheaplicada medida de segurança,também conhecida como sentença absolutória imprópria.
Bem após tecer algumas considerações sobre o crime de Vilipêndio de Cadáver é importante dizer que a proteção desse bem jurídico era desconhecida das ordenações do Reino e do Código Criminal de 1830,que não disciplinaram o crime de vilipêndio ao cadáver,sendo que a criminalização das condutas de destruir,subtrair ouocultar cadáver somente veio a ocorrer com o surgimento do Código Penal de 1940.





Desenvolvimento
1.Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos(artigos 208 a 212 do código Penal).
1.1.Dos crimes contra o sentimento religioso
Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo.
Art.208.Escarnecer de alguém publicamente,por motivo de crençaou função religiosa;impedir ou pertubar cerimônia ou prática de culto religioso;vilip~endiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena-detenção,de 1(um)mês a 1(um) ano,ou multa.
Parágrafo único.Se há emprego de violência,a pena é aumentada de 1/3(um terço),sem prejuízo da correspondente à violência.
O artigo 5° da Constituição/88 dispõe ser:”inviolável a liberdade de consciência e decrença,sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida,na forma da lei,a proteção aos locais de culto e suas liturgias”.
1.2.Dos crimes contra o respeito aos mortos;
1.2.1Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária:
Art.209.Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária:
Pena-detenção, de 1(um) mês a 1(um)ano,ou multa.
Parágrafo único.Se há emprego de...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Vilipêndio de cadáver
  • Crime
  • o que e crime?
  • Crimes
  • Crime
  • Crimes
  • Crimes
  • CRIME

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!