1 Na Busca Pela Imparcialidade Para Se Obter Princípios D

TEORIA GERAL DO PROCESSO ESQUEMA DE ESTUDOS 2014 Princípios Gerais do Processo Civil 1) Noção Geral de Princípio Para entendermos os princípios processuais, faz-se necessário primeiro entender o que significa um princípio. É o início de tudo, a raiz, a base com que se forma alguma construção científica. No nosso ordenamento jurídico, podemos diferenciar as normas entre princípios e regras, conforme observaremos abaixo: - Normas Princípios: São juízos abstratos de valores,…

sendo norteado, sobretudo, pelo preceito ético da Não Maleficência, em que o profissional médico deve sempre priorizar aquilo que seja benéfico ao paciente e principalmente, estar alheio a tudo que possa gerar qualquer tipo de prejuízo ao mesmo. O princípio da Não Maleficência responsabiliza o pesquisador por qualquer consequência danosa que possa ser ocasionada pela atuação profissional, seja em ambiente ambulatorial ou de pesquisa. Todos os riscos da pesquisa devem ser ponderados de…

DIREITO ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ATPS ETAPAS I E II Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Sujeitos do processo. Pluralidade de partes. Intervenção de Terceiros GRUPO - 4° Semestre Direito - A Ciomara Vanessa A. Gonçalves......................RA 6856498539 David Yokoyama dos Santos..........................RA 6656239720 Henriane Bagatini Baptista Fernandes.............RA 6695396557 Lucileide Urbano Casemiro.......................

TEORIA GERAL DO PROCESSO Valores que se busca com o processo Facilitação ao acesso à justiça - Mecanismos que permitam o acesso. Duração razoável do processo - Denota, acarreta ônus. - Estipula a tentativa de reprovar o processo. Instrumentalidade - O processo é o instrumento para mentalização do direito. Univerbalização - Assegurar a todos a integral proteção dos seus direitos. A lei processual civil I. Norma jurídica - Princípio da supremacia da lei: a lei é superior…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CAMPUS DE BALSAS BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE Profa. Gisélia Brito dos SANTOS Data: 09.10.2013 CONCEITOS BÁSICOS SOBRE CIÊNCIA 1 CIÊNCIA (scientia – conhecimento ou saber) 1.1 Conceituação A ciência é uma maneira de ler e interpretar o mundo físico e social; Ela tem um vocabulário particular: precisão, clareza, objetividade; Conjunto de regras; processo de inferência lógica; Observações metodológicas

Sistemas Processuais O que e um sistema processual? Consiste num conjunto de regras de regras e princípios que regem o direito processual numa determinada região e num determinado período histórico. São 3 sistemas processuais penais abordados pela doutrina: 1º - Sistema Inquisitivo, Inquisitório Ou Inquisitorial. 2º - Sistema Acusatório. 3º - Sistema Misto Ou Francês. 1 – SISTEMA INQUISITIVO, INQUISITÓRIO OU INQUISITORIAL: Período Histórico: Direito Canônico; Se fortaleceu

palavras: Em primeiro lugar, algumas considerações sobre o método de abordagem desta disciplina. É comum os autores jurídicos justificarem a adoção de práticas legais baseadas em proposições altamente abstratas. Cita-se, de regra, baseado em princípios constitucionais, a necessidade de tornar efetiva a justiça e manter a pacificação social. Embora a proposição seja verdadeira, dá-se por conhecido, da maioria das vezes de forma acrítica, os significados de “efetivar a justiça”…

Resumo de Introdução ao Direito Processual 1. COMPETÊNCIA Todos os órgãos jurisdicionais são portadores de jurisdição, mas cada um a exerce dentro de uma determinada esfera de atuação. As regras de competência são as que cuidam dos limites em que a jurisdição deve ser exercida por cada órgão jurisdicional. a) Conceito É a medida da jurisdição, a parcela da jurisdição que cabe, segundo critérios legais, a cada órgão individualmente. Tem como finalidade racionalizar a justiça,…

mais rigoroso, pois na dúvida, o réu deve ser favorecido\ No direito civil, basta a verdade substancial Revel= não contestar. Art.320 Se não aplica o direito penal, cabe o CPC Princípios de processual civil Devido processo legal É quando o estado age de acordo com o que está dentro de um processo, é um princípio base, sobre a qual todos os outros se sustentam. Não pode criar o que não está escrito, isso gera segurança para o juiz seguir o caminho certo e seguir estritamente o que…

precisamente, em primeiro plano, a finalidade pacificadora com que o Estado a exerce. JURISDIÇÃO: O Estado detendo o controle da justiça pública. PACIFICAÇÃO é o escopo magno da jurisdição e, por consequência, de todo o sistema processual. O Estado busca o bem-comum. No estudo da jurisdição, bem-comum é a pacificação com justiça. -ACESSO A JUSTIÇA: O processo deve ser manipulado de modo a propiciar às partes o acesso à justiça, o qual se resolve, na expressão "acesso à ordem…