1 Na Busca Pela Imparcialidade Para Se Obter Princípios D

ESTUDO DIRIGIDO TEORIA GERAL DO PROCESSO 1. O processo é: a) um meio de justificar e dar efetividade ao direito; b) a imposição do Estado na efetividade da solução de conflitos; c) um instrumento a serviço da paz social; d) NRA. 2. Considerando-se os meios alternativos de solução dos conflitos podemos dizer que: (I) Na autocomposição, uma das partes em conflito, ou ambas, abrem mão do interesse ou de parte dele; (II) Entende-se por desistência: a renúncia oferecida à pretensão;…

profissional que executa a perícia contábil precisa ter um conjunto de capacidades, que são suas qualidades. Entre elas estão: 1. legal; 2. profissional; 3. ética; 4. moral. PERFIL ÉTICO-PROFISSIONAL DO PERITO Além da capacidade técnico-profissional e da habilitação legal, o perito deve possuir qualidades que lhe assegurem um trabalho digno – considerando o importante papel na busca do pleno direito e da justiça.O Código de Processo Civil, o Código de Ética da Profissão Contábil e a…

QUESTÕES 1. Apresente e explique uma definição de direito processual civil. R. O Direito Processual Civil como nos mostra IBERÊ DE CASTRO DIAS é a subdivisão da ciência jurídica que estuda o conjunto de regras acerca do exercício da jurisdição, ou ainda nos dizeres de CANDIDO RANGEL DINAMARCO o Direito Processual Civil é o conjunto de princípios e normas destinados a reger a solução de conflitos mediante o exercício do poder estatal. Inobstante as denominações, o direito processual…

CPC. A metodologia desenvolvida baseia-se na pesquisa bibliográfica e documental e foca uma interpretação complementar e salutar. O instituto é de grande valia quando usado corretamente, pois caso utilizado como figura de juiz inquisidor a imparcialidade do julgador está comprometida e a Constituição Federal de pronto maculada. Palavras-chave: inspeção judicial, prova, auto de inspeção, juiz. ABSTRACT This scientific report is about the judicial inspection according to the…

Funcionários do Poder Executivo Outubro de 2002 1 NORMAS DE CONDUTA ÉTICA PARA FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO Regulamento final emitido pelo U.S. Office of Government Ethics Codificado em 5 C.F.R. Parte 2635 (Edição de 1/1/02) e com emendas em 67 FR 61761-61762 (2 de outubro de 2002) 2 Índice Outubro de 2002...................................................................................................................1 SUBPARTE A – DISPOSIÇÕES GERAIS…

Teoria Geral do Processo Questões sobre as aulas introdutórias Questão 1 – Qual a diferença entre autotutela, autocomposição e arbitragem? Os institutos em questão são bastante diferentes, desta forma, é imperioso explicar ponto a ponto de cada um. Comecemos pela autotutela: esta é caracterizada pela conduta dos indivíduos divergentes em satisfazer com seus próprios esforços as pretensões, seja com emprego da força física (coação física), ou por meio da coação moral (o astuto). O nosso sistema

1. Assinale a alternativa correta: a) Obedecidas as formalidades, o Juiz ficará adstrito ao laudo pericial, sob pena de responsabilidade. b) Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado. c) Salvo o caso de exame de corpo de delito, o Juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade. d) O Juiz ficará adstrito ao laudo,

01/11 Prof. Gabriel Borges www.estrategiaconcursos.com.br 00000000000 - DEMO Página 3 de 55 Direito Processual Civil TRF 3ª Região Teoria e Exercícios comentados Prof. Gabriel Borges Aula 00 Do Ministério Público, Serventuários e Auxiliares Aula 1 da Justiça: Suspeição e Impedimento. Das Nulidades. Da Capacidade Processual. Despesas 08/11 Processuais. Das Partes. Dos Procuradores. Dos Auxiliares da Justiça: Do Diretor de Secretaria, do Serventuário da Justiça, Do Oficial de…

legitima defesa da posse do direito civil, direito de greve do trabalhador, o direito do vizinho de cortar galhos de árvore que ultrapassem o limite de sua propriedade, dentre outros. O direito material (ou substancial) é o conjunto de normas e princípios que buscam o regramento da vida em sociedade, regulando as diversas relações jurídicas, atribuindo os bens aos indivíduos.o direito civil (material) é que vai regular como se dá uma compra e venda, uma locação, a reparação de um…

Constitutional, Unconstitutional. PARA TER ACESSO À MONOGRAFIA NO FORMATO ORIGINAL SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO 12; 2 CAPÍTULO I A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS 17 2. 1. Da Antiguidade à Idade Média 17 2. 1. 1 O Processo Penal na Grécia 18 2. 1. 2 O Processo Penal em Roma 18 2. 1. 3 O Processo Penal no Direito Canônico 20 2. 2. O Processo Penal na Idade Moderna 21 2. 2. 1 O Processo Penal na França 21; 2. 2. 2 O Processo Penal na Alemanha 22 2. 2. 3 O Processo…