1 Leia Os Artigos 170 E Seguintes Da Constituição Brasil

fomentar a pesquisa empírica de seus integrantes e permitir uma apreciação crítica dos resultados do trabalho, através do confronte com a doutrina apresentada nas aulas expositivas de Ciências Políticas. 1 Leitura e análise do projeto de lei em questão Projeto de Lei número 2565 Autor: Senado Federal – Wellington Dias – PT/PI Ementa: Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para…

(Venezuela) Modelo Peronismo: Governo que se dizia “Pai dos Pobres” – Governo Assistencialista. Modelo Getulista: Governo ditador que cerceava a liberdade e diversidade de opiniões, mas que instituiu várias reformas, especialmente trabalhistas (Brasil). Modelo Castrismo: modelo adotado por Fidel Castro. (Cuba) O que esses governos têm em comum? A intervenção do Estado nas relações econômicas, à restrição às liberdades democráticas e o visto autoritário. DIREITO ECONMICO…

Direito Empresarial 1. Introdução: a. Conceito de DireitoEmpresarial e sua caracterização: i. Conceito: 1. “Direito Empresarial” é composto por um conjunto de normas que regula a atividade econômica (lucro) exercida profissionalmente (produção e circulação de bens e serviços). 2. Atividade econômica no âmbito PRIVADO, pois regula as atividades (a) entre particulares ou (b) entre estes e o Estado, porém em igualdade de condições. a. Tais relações (entre particulares ou entre estes e…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Débora Nunes Rosa1 José Heitor de Souza Gularte2 RESUMO: O presente estudo envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro no Código Civil de 2002. A pesquisa objetiva discutir a problemática acerca da redação do art. 1.790 e incisos da referida lei, o qual versa sobre a disciplina da sucessão na união estável. Será feita uma análise paralela, ainda, com a

constitucional. Os direitos constitucionais dos trabalhadores. Organização sindical. Família, Educação e Cultura. Da Ciência e da Tecnologia. Da criança, do adolescente e do idoso. Atualizado e reformulado por Cristiano Mauro da Silva em agosto de 2104 1. DIREITO DE PROPRIEDADE 1.1 Conceito De acordo com o art. 1228 do CC/2002, o direito de propriedade consiste na faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que Injustamente a possua ou a…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA Economia do Setor Público 4ª edição Palhoça UnisulVirtual 2007 economia.pmd 1 16/8/2007, 15:31 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Avenida dos Lagos, 41 Cidade Universitária Pedra Branca Palhoça – SC - 88137-100 Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 E-mail: cursovirtual@unisul.br Site: www.virtual.unisul.br Reitor Unisul Gerson Luiz Joner

Justiça, acerca do tema. Neste artigo são abordados aspectos conceituais relativo às instituições financeiras, a legislação a elas aplicável, bem como regras de competência e a modalidade de responsabilidade destes entes e de seus administradores, partindo das tendências doutrinárias sobre a questão para avaliar a evolução do entendimento jurisprudencial. PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade civil – Instituições financeiras – Administradores – Entendimento jurisprudencial 1. INTRODUÇÃO…

OS PARADIGMAS DO MEIO AMBIENTE: UMA EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL NA ESCOLA MEURIANE APARECIDA BENTO FERREIRA OS PARADIGMAS DO MEIO AMBIENTE: UMA EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL NA ESCOLA Artigo cientifico apresentado ao curso de Pós Graduação Lato Sensu da AUPEX, com requisitos parcial para obtenção do certificado em Administração Escolar. Orientadora: Profa MSc. Tania Sueli Fantini. ITAJAI OUTUBRO 2010 OS PARADIGMAS DO MEIO…

Publicação (CIP) C371d Cauduro, Joseane Direito tributário / Joseane Cauduro. – São Paulo, 2013. 136 p. il. Nota: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP, Série Didática, ano XVII, n. 2-041/13, ISSN 1517-9230. 1. Direito. 2. Direito Tributário. 3. Competência tributária I. Título. CDU 341.39 © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico,…

Letícia Casado Edição e Produção Editorial Taís Facina Revisão Fabrício Fuzimoto (estagiário de Produção Editorial) Maria Helena Rossi Oliveira Rita Rangel de S. Machado Capa, Projeto Gráfico e Diagramação Mariana Fernandes Teles Impresso no Brasil / Printed in Brazil Flama Normalização Bibliográfica e Ficha Catalográfica Iara Rodrigues de Amorim FICHA CATALOGRÁFICA I59a Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação Geral de Ações…