1 Leia Os Artigos 170 E Seguintes Da Constituição Brasil

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TCU – AUFC PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO Prof. Roberto Troncoso www.pontodosconcursos.com.br 1 AULA 00 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 14 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------

com base no Livro-Texto “Contabilidade Financeira”, dos autores Alessandra Cristina Fahl e José Carlos Marion, Editora Anhanguera Publicações, PLT 312. Ele é composto de oito temas: Tema 1 Introdução à Contabilidade/Patrimônio Aborda os conteúdos dos capítulos 1 e 2 do PLT. Neles, você observará os seguintes aspectos: a) Para a tomada de decisão empresarial é necessário que o seu principal instrumento auxiliador, a contabilidade, requeira dados e informações confiáveis que reflitam a…

Olivério Como citar esse documento: CAMPOS, Barbara Monteiro Gomes de. Saúde e Segurança do Trabalho. Valinhos, p. 1-47, 2012. Disponível em: . Acesso em: 01 fev. 2012. © 2012 Anhanguera Publicações Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica,resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. Diagramado no Brasil 2012 3 Legenda de Ícones Leitura Obrigatória Agora é a sua vez Vídeos Links Importantes Ver…

...................................... |12 | | | | |1 ABORDAGEM HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E A CONSTITUIÇÃO DE UM DIREITO | | |SOCIAL.................................................................................................. | | |

apto a permitir a superação da crise econômico-financeira de sua empresa. Neste sentido: 1.EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL. A recuperação judicial, que tem por objetivo possibilitar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, preservando a função social da empresa e lhe proporcionando estímulo à atividade econômica (artigo 47 da Lei nº 11.105/2005), é um instituto diferente da decretação de falência,…

Direito ao adicional de insalubridade nas atividades a céu aberto com exposição aos raios solares Leia mais: http://jus.com.br/artigos/21611/direito-ao-adicional-de-insalubridade-nas-atividades-a-ceu-aberto-com-exposicao-aos-raios-solares#ixzz2nCOTfolg RESUMO: O presente estudo visa a demonstrar o crasso equívoco perpetrado pela O.J. n.º 173 da SDI-1 do TST, cujo entendimento, examinado sob um viés meramente positivista, mostra-se insustentável. Além disso, de lege lata,aponta um…

A evolução histórico – política dos juros na sociedade liberal capitalista Sumário: 1. Juros: o papel exercido pelo fruto civil ao longo da evolução da política financeira. 1.1. O conceito de crédito e sua cobrança nos tempos primórdios. 1.2. A contextualização contemporânea da cobrança do crédito. 1.2.1. O conceito moderno de juros. 1.2.2. Classificação dos juros. 1.2.3. As práticas condenáveis de cobrança do crédito: Do Laissez-faire, laissez passer, ne pas trop gouverner ao Welfare State

técnica chinesa de perfuração de poços de sal que resultavam em petróleo, até que em 1859 na Califórnia fez jorrar petróleo de um poço, tal como é citado por Elaine Ribeiro, no livro Direito do Petróleo, Gás e Energia, da editora Campus Elsevier, 2010, p.1 e 2. 6º MOMENTO John D. Rockefeller: Outro grande magnata a desenvolver o mundo e uma figura de peso na Historia Internacional do Petróleo foi o ilustre John D. Rockefeller. John D. Rockefeller fundou a Standard Oil Company, sendo…

Desenvolvimento de EAD Thais Costa de Sousa Gerência de Design Educacional Rodolfo Pinelli Gabriel Araújo NOBRE, Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues. Fundamentos Históricos, teórico-metodológico do Serviço Social II. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. p. 1-137. Disponível em: . Acesso em: 02 jan. 2014. © 2013 Anhanguera Educacional Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou…

unesa@gmail.com 1 AULA 1 Aula 1 2 AULA 1 Conteúdo •O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. •A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). •O signifcado hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da efetividade. •O conceito de comunidade aberta de intérpretes da Constituição (Peter Häberle)