1 Explique O Conceito De Nulidade

volume 2 / André Luiz Paes de Almeida. -- 2. ed. -- São Paulo : Premier Máxima, 2008. -- (Coleção prática forense) Bibliografia. 1. Contratos de trabalho - Brasil 2. Direito do trabalho - Brasil 3. Jurisprudência trabalhista - Brasil 4. Trabalho e classes trabalhadoras - Brasil I. Título. II. Série. 08-08641 CDU-34:331.2(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Prática trabalhista : Direito do trabalho 34:331.2(81) 2008 Proibida a reprodução total ou parcial.…

Trabalho Prof. André Luiz / Michelle Borges Problemas e Questões PEÇA 1 “A”, empregado de “B”, tendo sido admitido em 15.03.96, não vinha recebendo salários há 3 (três) meses, além de a empresa “B” não ter efetuado o registro em sua CTPS. QUESTÃO: Como advogado de “B”, propor reclamação trabalhista. PEÇA 2 HERBRARIUM, brasileiro, casado, balconista, portador da CTPS no 54621, série 00020-SC, residente na cidade de Camboriú, à Rua Zero, no 1, Centro, compareceu em seu escritório na…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO 120º EXAME DE ORDEM QUESTÕES - PROVA 2ª FASE Direito Civil PONTO 1 Caio prometeu vender a João imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2000. João recebeu a respectiva posse, mas não a propriedade, que lhe deveria ser transmitida após o pagamento de todas as parcelas do preço. Contudo, João deixou de solver as parcelas em outubro de 2001, o que motivou Caio a mover ação de rescisão…

I- INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL Conceito de processo: 1- Teoria da norma jurídica: modo pelo qual se produz norma jurídica. Daí falar em processo legislativo, processo administrativo e processo jurisdicional. São designações de como se produz uma norma jurídica. Objeto de estudo é o processo jurisdicional civil. Pelo processo jurisdicional se produzem duas normas jurídicas: a do caso concreto e o precedente (norma geral que serve para casos futuros semelhantes). Todo processo jurisdicional

Assunto: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Autor: REINALDO WANBIER 2 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Processual Civil – por Reinaldo Wanbier CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. JURISDIÇÃO SUMÁRIO: 1. 1 Histórico 1.2 Conceito 1.3 Jurisdição e Estado de Direito 1.4 Divisão da jurisdição. 1.1 Histórico 0 estudo do direito processual civil exige, como conhecimento prévio, básico e indispensável, que se tenha noção daquilo…

[pic] Curso de Direito ADMINISTRATIVO II Exemplar do Professor 2010.2 Caso Concreto 1 A União Federal ao encaminhar projeto de lei para o poder legislativo, pretende a criação do Ministério da Pesca, o qual, após passar pelo processo legislativo pátrio, teve sua lei aprovada e sancionada. No artigo 1º da referida lei, o mesmo menciona que tal ministério será órgão assessor do Presidente da República na área da pesca, visando atender aos interesses públicos. Após tal situação,

ADRIANO RODRIGUES GEOVANI SALES GLEYSON RODRIGUES KAIQUE MAGNO LUCIANO FERREIRA MATEUS FLORENZANO VANESSA NUNES WALLACE ANTONIO WESLEY BATISTA DIREITO E LEGISLAÇÃO EM ENGENHARIA Belo Horizonte 2014 1. Explique o que é estado democrático de direito e como se aplica no nosso cotidiano, observando o princípio fundamental de cidadania. “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do…

características peculiares, que visam garantir celeridade em seu andamento. Nosso trabalho sobre execução fiscal, foi elaborado a partir de conceitos doutrinários aplicados à prática forense, pretendendo destacar e esclarecer a especificidades do trâmite processual desta ação. PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Conceito É o processo para cobrança de créditos da Fazenda Pública ( União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e constituem um…

PERÍODO NOITE ATIVIDADE DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO Atividade individual, com entrega no dia 22.10.14 (4ª. feira). As respostas devem ser completas, específicas e detalhadas. Poderá ser atribuída alguma nota à atividade, a critério do professor. 1. Em que tempo os atos processuais podem ser praticados? Indique brevemente como o tempo dos atos está regulado no Código de Processo Civil. O Tempo deve ser levado em consideração pelo legislador sob dois aspectos: a) Determinando a época…

Notas de Aula - Geometria Anal´ ıtica Adriano Vitor ´ Florianopolis, SC Revisado - Fevereiro/2014 Sum´rio a 1 Matrizes 4 1.1 Conceitos Preliminares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 1.2 Opera¸oes com Matrizes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c˜ 5 1.2.1 Adi¸˜o e Subtra¸ao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ca c˜ 5 1.2.2 Multiplica¸˜o por Escalar . . . . . . . . . . . . .