1 Explique O Conceito De Nulidade

Aula 01 – 05/02/15 1. O que é um negocio jurídico? 2. Função Social e Econômica do Contrato Aula 02 – 12/02/15 Avalie as situações fáticas abaixa e aponte o eventual princípio contratual que deve ser observado, justificando-o: A) Pedro, através do plano de equivalência salarial, contratou a aquisição da casa própria pelo STFH em 20 anos. A prestação, que inicialmente lhe consumia 10 de sua renda mensal, em três anos passou a consumir 60, diante de que a financeira corrigiu a…

ed. São Paulo: Saraiva 2008 (v.1) - Venosa Silvio de Salvo. Direito civil parte geral. 10 Ed. São Paulo: Atlas 2010 (v.1) - Rodrigues, Silvio. Direito civil parte geral. 34 ed. São Paulo: Saraiva 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR - Gagliano, Pablo Stolze, Pamplona Filho, Rodolfo Novo, Curso de direito civil parte geral 6 ed. São Paulo: Saraiva 2010. - Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral 42 ed. São Paulo: Saraiva 2009 (v.1). - Pereira, Caio…

. Dê o conceito de contrato individual de trabalho É a vinculação de duas pessoas (empregado e empregador) a um negócio jurídico, que é a prestação de serviços pelo empregado a contraprestação pelo empregador de verba remuneratória, chamada salário. 2. Quais são os elementos (requisitos) do contrato de trabalho? Pessoalidade, não eventualidade, contraprestação, continuidade e subordinação. 3. Como pode ser o contrato de…

Para isso precisa-se de uma forma representativa e segura juridicamente que a pessoa pague aquilo que adquiriu com a compra a prazo. O símbolo que representa a compra a prazo é o título de crédito. É associada a essa idéia de prazo para pagamento. 1. Histórico Código de Hamurabi: noções de empréstimo “Um mercador que empresta grãos ou prata sem testemunhas perderá tudo o que tiver emprestado.” - Código de Hamurabi – Apresentavam-se frases ou idéias que responsabilizavam aquela…

1ª FASE: QUESTIONAMENTOS: 1). Analise as decisões abaixo e responda ao questionamento a seguir: TJ – RJ, 2005.001.30269 – APELACAO CIVEL, DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO – Julgamento: 30/11/2005.“USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE REQUISITO INDISPENSÁVEL. RELAÇÃO LOCATÍCIA. DESCABIMENTO. ARTS. 492 (CÓD. CIVIL 1916) E 1203 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 1-Tanto o antigo como o novo Código Civil Brasileiro assentam que “salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida “. 2– O

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SUA EFICÁCIA NORMATIVA. Sumário: 1. O Estado e a composição dos conflitos sociais; 2. As normas procedimentais na composição da lide; 3. A formação do convencimento na atuação jurisdicional; 4. O caráter constitutivo da decisão judicial: eficácia normativa dos julgados. 5. O Princípio da Eficiência e sua Eficácia Normativa. 1. O Estado e a composição dos conflitos sociais. A idéia do Estado de Direito consolidou neste a função

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1. O que é Direito? É o conjunto das regras sociais que disciplinam as obrigações e poderes referentes à questão do meu e do seu, sancionadas pela força do Estado e dos grupos intermediários. Nesse conceito, encontram-se os quatro aspectos fundamentais do Direito: a) a norma agendi: “conjunto de regras sociais”; b) a facultas agendi: “que disciplinam as obrigações e poderes”; c) o direito como justo: “referentes à questão do meu e do seu”;…

pronúncia e grafia semelhantes Exercícios: I. SINÔNIMOS 1. Ardil=astúcia 2. Anuência=concordância 3. Armistício=interrupção 4. Antinomia=contradição 5. Causídico=defensor 6. Conluio=conspiração 7. Desídia=desleixo 8. Defeso=impedido 9. Demanda=contestação 10. Indenização=reparação 11. Írrito=inútil 12. Isenção=imunidade 13. Jacente=permanente 14. Maquiavélico=ardiloso 15. Provento=rendimento II. ANTÔNIMOS 1. Agravante=atenuante 2. Conciso=impreciso 3.…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Administrativo Problemas para Peças e Questões Práticas PROBLEMA N.º 1 – (OAB/NE – 07/06/2006) O diretor do departamento de recursos humanos de uma prefeitura municipal encaminhou ao departamento jurídico dessa entidade a seguinte consulta: “Senhor Diretor Jurídico, o servidor Raimundo Nonato da Silva, que trabalha no almoxarifado, na função de almoxarife, solicitou a este Departamento o pagamento de duas horas extraordinárias por dia, tendo…

MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE EMPRESAS LD 2/13 Profª. Nayra Christina Maciel Assad Pinto Sumário 1. PROGRAMA DA DISCIPLINA 1 1.1 EMENTA 1.2 CARGA HORÁRIA 1.3 OBJETIVOS 1.4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1.5 METODOLOGIA 1.6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 1.7 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA CURRICULUM VITAE DO PROFESSOR 1 1 1 1 2 2 2 3 2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 4 2.1 CONCEITO 2.2 PRINCÍPIOS 2.2.1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE 2.2.2 PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA…